Deputados do Psol protocolaram nesta segunda-feira (23) uma representação na Procuradoria-geral da República (PGR) contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por homofobia. A peça jurídica tem como base a afirmação do militar na sexta-feira (21), quando disse a um repórter que ele teria uma “cara de homossexual terrível“.
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De acordo com um dos dois documentos apresentados pelos parlamentares, a manifestação do presidente não pode ser enquadrada em liberdade de expressão, uma vez que fere a dignidade da pessoa humana. “O que ocorre no presente caso, contudo, pode ser compreendido como um excesso ao referido direito constitucional, algo que desborda o núcleo essencial da Liberdade de Expressão e atinge a esfera criminal e de responsabilidade civil”, escreve.
Na sexta, após ser questionado sobre as investigações contra seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), Bolsonaro afirmou a um repórter que ele “tem uma cara de homossexual terrível”. Nem por isso eu te acuso de ser homossexual. Se bem que não é crime ser homossexual”, completou.
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O deputado distrital Fábio Felix (Psol), autor de um dos textos, defende que Bolsonaro “exprimiu verdadeiro desprezo e discriminação por uma orientação sexual minoritária” com sua fala. “A segunda frase ‘Nem por isso eu te acuso de ser homossexual.’ Reforça da distinção de viés segregacionista contra as pessoas LGBT ao passo que confirma a desaprovação do Representado acerca da homossexualidade”, diz o documento.
De acordo com o parlamentar que é homossexual, apesar de o presidente ter dito no fim de sua fala que ser homossexual não é um crime, ele construiu suas frases anteriores “partindo do pressuposto de que, no mínimo, ser homossexual seria algo reprovável ou desabonador”.
Publicidade“É por meio da prática de atos de inferiorização de determinado grupos social e/ou étnico que os crimes de racismo e de LGBTfobia se operam, disseminando seus efeitos por distintos setores da sociedade”, escreve.
Felix e os deputados federais que assinaram o outro documento pedem que a PGR denuncie Bolsonaro pelo crime de homofobia, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deste ano que equiparou os crimes de homotransfobia aos de racismo.
Em entrevista ao Congresso em Foco, o deputado classificou a afirmação do presidente como “gravíssima” e defendeu que a fala do presidente o presidente desqualifica a população LGBT. “O movimento LGBT brasileiro não pode ficar mais calado”, diz.
“Foram repetidos comportamentos graves de condutas que estimulam a discriminação e são gatilhos de violência na sociedade. A gente precisa dar um basta nessas”, completa.
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