Dallagnol é acionado no Conselho Nacional do Ministério Público

Membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pediram nesta segunda-feira (10) que a corregedoria da instituição investigue o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da operação Lava Jato no Paraná. Pouco antes das 15h, o CNMP informou que ainda analisava o pedido de investigação.

No memorando à corregedoria, os conselheiros não citam Dallagnol nominalmente, e sim "os fatos noticiados pelo "The Intercept". Uma das reportagens publicadas pelo site, no último domingo, mostra trocas de mensagens que sugerem que o procurador recebeu orientações do então juiz federal Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, e debateu estratégias com ele ao longo da Lava Jato.

Os conselheiros do órgão defendem, no pedido, que os fatos devem ser apurados "caso forem verídicas as mensagens e correta a imputação de contexto sugerida na reportagem, independentemente da duvidosa forma como teriam sido obtidas", mas ressaltam que "não se forma nenhum juízo prévio de valor" sobre Dallagnol..

"Cabe apurar se houve eventual falta funcional, particularmente no tocante à violação dos princípios do juiz e do promotor natural, da equidistância das partes e da vedação de atuação político-partidária", diz o pedido.

Conluio

As mensagens reveladas pelo The Intercept indicam que Moro e Dallagnol combinaram ações da Lava Jato. Os recados mostram que o então juiz federal sugeriu ao procurador que trocasse a ordem de fases da Lava Jato, cobrou agilidade em novas operações e deu pistas informais de investigação, além de conselhos estratégicos.

Por meio de nota, Moro e a força-tarefa da Lava Jato reagiram com indignação ao vazamento das conversas, que, segundo eles, não apontam qualquer ilegalidade, mas visam a atingir a megaoperação. Tanto o ex-juiz quanto os procuradores alegaram que não foram procurados pelo site antes da publicação da reportagem, classificaram como criminosa a invasão aos seus celulares e reclamaram que frases foram retiradas de contexto. Nenhum dos dois lados, porém, contestou a autoria das mensagens trocadas.

As revelações trazidas pela reportagem elevam o clima político em Brasília, tragando para o centro da crise política o superministro da Justiça e Segurança Pública. A oposição já sinaliza com pedido de convocação de Moro no plenário da Câmara e com requerimento de criação de uma CPI da Lava Jato. Com base na reportagem, lideranças petistas defenderam nas redes sociais que seja anulada a condenação do ex-presidente Lula.

Já corre desde 2016, no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de suspeição contra Moro por parte da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo meio do qual os advogados alegaram que a atuação do magistrado não era imparcial. O caso está nas mãos do ministro Gilmar Mendes.

Juristas consultados pelo Congresso em Foco avaliam que as conversas entre Moro e Dallagnol apontam para suspeição do então juiz da Lava Jato, o que pode servir de base para um pedido de anulação do processo. A defesa de Lula foi procurada no início da tarde e afirmou que está decidindo que medidas serão tomadas em relação ao caso.

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