“Criminoso é o delator”: veja reações à operação da PF contra advogados

Diferentes autoridades reagiram nesta quarta-feira (9) à mais uma fase da operação Lava Jato. A Polícia Federal cumpriu na manhã de hoje mandados de busca e apreensão em endereços de escritórios de advocacia que teriam sido usados para desvios de recursos do Sistema S do Rio de Janeiro, entre eles, as bancas Teixeira, Martins Advogados, responsáveis pela defesa do ex-presidente Lula na própria Lava Jato e a de Frederick Wassef, advogado da família de Jair Bolsonaro.

Citado na delação de Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomercio no Rio de Janeiro, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, disse pelo Twitter que criminosos são os delatores e não os advogados. Na delação, Diniz apontou que Felipe Santa Cruz desviou R$ 151 milhões do Sistema S.

Por meio de nota, a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e a Procuradoria Nacional do Conselho  Federal  da  Ordem  dos  Advogados  do  Brasil afirmou que "trabalharão  para  cintilar  todas  as violações aos direitos e prerrogativas da advocacia e encetará todas as medidas administrativas e  judiciais,  de  natureza  civil  e  penal, contra  os  que  se  lançam  e  insistem  em  criminalizar  a advocacia brasileira".

O texto aponta ainda que a advocacia e a OAB não abrirão mão "do devido processo legal, tampouco de seus valiosos instrumentos, dentre eles, as prerrogativas da advocacia", mesmo diante do anseio pelo combate à corrupção e por um Brasil mais limpo.

"As  prerrogativas  da  advocacia  e  persecução  penal  são  elementos  jurídicos harmônicos  e  absolutamente  conciliáveis.  O  processo  de  criminalização  da  advocacia,  que desrespeita  as  prerrogativas,  é  ditatorial  e  atenta  contra  o  Estado  de  Direito  e  à  Democracia. Não  há  estado  democrático  sem  uma  advocacia  livre", afirma o documento.

O advogado Caio Rocha, filho do ex-ministro do STJ César Asfor Rocha, se manifestou dizendo que jamais prestou serviços ou recebeu quantias da Fecomercio. "Procurados em 2016, exigimos, na contratação, que a origem do pagamento dos honorários fosse, comprovadamente, privada. Como a condição não foi aceita, o contrato não foi implementado. O que se incluiu na acusação do Ministério Público são as tratativas para o contrato que nunca se consumou", disse, em nota à imprensa.

Cesar Asfor Rocha afirmou que "as suposições feitas pelo Ministério Público em relação a nosso escritório não têm conexão com a realidade. Jamais prestamos serviços nem recebemos qualquer valor da Federação do Comércio do Rio de Janeiro, tampouco de Orlando Diniz.

O advogado Roberto Teixeira soltou uma nota nesta quarta-feira (9) dizendo que a operação deflagrada hoje é "agressiva" e "é mais uma das arbitrariedades e retaliações contra minha atuação profissional. As acusações lançadas pelo Ministério Público ignoram – e desrespeitam cruelmente – toda minha trajetória jurídica, em um caminho pautado pelo estudo, dedicação, combatividade, ética e probidade, em 50 anos servindo e honrando a justiça e a advocacia. Todos os serviços prestados à Fecomércio/RJ estão devidamente comprovados e documentados e os pagamentos correspondentes foram todos realizados na forma da lei. É lamentável testemunhar tamanha infração aos princípios basilares do estado democrático de direito"."

Já o deputado Fábio Trad (PSD-MS), que também é advogado, disse que "criminalizar a advocacia é mais um sinal do programa autoritário de corrosão das instituições".

Lula também se manifestou e disse que a iniciativa do juiz Marcelo Bretas "somente pode ser entendida como mais uma clara tentativa de intimidação do Estado brasileiro."

Cristiano Zanin, um dos alvos das buscas da Polícia Federal, também se manifestou e disse que a operação é uma retaliação.

O deputado José Guimarães (PT-CE) também se manifestou pelo Twitter.

> Nova fase da Lava Jato mira Sistema S e advogados de Lula e Bolsonaro

 

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