TRF-2 julga improcedente condenação de Bolsonaro por racismo

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) julgou improcedente o pedido de condenação do candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) pelo crime de racismo. O presidenciável foi processado a pedido do Ministério Público Federal (MPF) depois de declarações consideradas racistas sobre a população negra e quilombola, em evento no Clube Hebraica no Rio de Janeiro, em abril deste ano.

Na ocasião, Bolsonaro, que se recupera de um ataque sofrido no dia 6 de setebro, afirmou ter visitado uma comunidade quilombola e disse que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”. “Não fazem anda, eu acho que nem pra procriar servem mais”, acrescentou o deputado.

O desembargador Marcelo Pereira da Silva, relator do processo no TRF-2, julgou improcedente o pedido condenatório. “Acordam os membros da 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, em prover o recurso do réu, julgando prejudicados os recursos do MPF e da Fundação Cultural Palmares, na forma do voto do Relator”, escreveu o desembargador em acórdão formalizado em 5 de setembro e publicado na última sexta-feira (21). Segundo a assessoria do TRF-2, ainda cabe recurso em outras instâncias.

Depois do evento no Clube Hebraica, o MPF ajuizou ação civil pública contra Bolsonaro, com pedido de reparação por dano moral coletivo e pagamento de R$ 300 mil em indenização a comunidades quilombolas e à população negra em geral. Para os procuradores da República Ana Padilha e Renato Machado, as afirmações “desumanizam as pessoas negras, retirando-lhes a honra e a dignidade ao associá-las à condição de animal”.

Hoje mais cedo, o filho do presidenciável, o deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL), comemorou a decisão no Twitter. “VITÓRIA! Acaba de ser julgado IMPROCEDENTE o pedido do MPF para condenar Bolsonaro por racismo (sobre quilombolas na palestra da Hebraica). As mentiras vão caindo, uma a uma!”, escreveu Flávio, candidato a uma vaga no Senado.

No dia 11 deste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidenciável para que ele virasse réu em ação penal. Diferentemente da ação movida pela PGR, o processo no TRF-2 é referente a ação civil pública.

 

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