O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (19), que o inquérito que investiga o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) seja retirado da competência do juiz federal Sérgio Moro e remetido a outra vara da Justiça Federal em Curitiba, segundo informações do portal de notícias G1.
Segundo o relator do caso no STJ, ministro Og Fernandes, os elementos apurados não têm relação com a Operação Lava Jato. Moro é o juiz responsável pelas ações da operação na primeira instância.
Se surgirem fatos novos, o ministro informa que o exame de competência será refeito: “Caso haja da situação de fato ou o surgimento de novas provas durante a investigação, pode haver, igualmente, mudança da competência”.
Em 11 de setembro, a casa de Beto Richa foi alvo de mandado de busca e apreensão na 53ª fase da Lava Jato, intitulada “Piloto”. O ex-governador também foi alvo, no mesmo dia, de uma operação realizada pelo Ministério Público do Paraná, pela qual foi preso.
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Na mesma semana, em 14 de setembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar o tucano. Segundo Gilmar, “há indicativos de que tal prisão tem fundo político, com reflexos sobre o próprio sistema democrático e a regularidade das eleições que se avizinham”. Richa é candidato do PSDB ao Senado pelo Paraná.
O procurador-geral de Justiça do Paraná, Ivonei Sfoggia, recorreu contra a soltura de Richa e pediu a suspensão do ministro do STF. Segundo o procurador, Gilmar fez juízo antecipado do caso quando disse a jornalistas que houve abuso na prisão do tucano.
PublicidadeA procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também pediu a cassação do habeas corpus que soltou o ex-governador do Paraná. Dodge questionou a competência do ministro para julgar o pedido feito pela defesa de Richa e chamou Gilmar de “revisor universal das prisões”.
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Delações da Odebrecht
Beto Richa foi citado nas delações da Odebrecht pelo ex-executivo da empresa Valter Lana e pelo ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Júnior.
Os delatores disseram que o ex-governador recebeu ao menos R$ 2,5 milhões em caixa dois para a campanha eleitoral em 2014, mas sem contrapartida específica.
Benedicto Júnior disse que os valores foram lançados internamente como despesas no projeto de duplicação da PR-323, na qual a Odebrecht atuou.