Terceiro dia de julgamento no STF termina com placar 4 a 3 a favor da prisão em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou nesta quinta-feira (24) o terceiro dia de análise das três ações sobre prisão em segunda instância, que podem alterar o entendimento majoritário da Corte sobre o tema, com um placar favorável à prisão em segunda instância.

Com os votos de Rosa Weber, Luiz Fux e Ricardo Lewanwdoski, o resultado preliminar dá uma vantagem de 4 a 3 para a ala da Corte que defende a possibilidade de cumprimento de pena após condenação em segundo grau. Ontem (23), houveram três votos favoráveis a manutenção da prisão nestes casos e apenas um voto contrário.

Dos quatro magistrados que votaram ontem, apenas o relator, Marco Aurélio Mello, foi contrário a esse entendimento. Os outros três – Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin – foram favorável à prisão em segunda instância.

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma possível decisão contrária à prisão em segunda instância pode beneficiar 4.895 presos, entre eles o ex-presidente Lula.

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