STF evitou genocídio ao barrar medidas do governo, diz Barroso

Depois de Gilmar Mendes, mais um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) criticou duramente a atuação do governo Bolsonaro no enfrentamento à covid-19. Em debate online realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro Luís Roberto Barroso disse nessa terça-feira (27) que o Supremo evitou um “genocídio” ao derrubar algumas medidas do Executivo.

Barroso destacou o veto do Judiciário a uma campanha publicitária intitulada “O Brasil Não Pode Parar”, que convocaria pessoas a voltarem às ruas e ao trabalho quando o isolamento social era defendido por autoridades de saúde.

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“Num momento em que se recomendava o isolamento social, a política pública de convocação das pessoas ao trabalho e às ruas poderia produzir um genocídio, sobretudo nas comunidades pobres. E por tanto, em nome do direito à vida, e do direto à saúde, o Supremo impediu a difusão dessa campanha”, disse Barroso, conforme relato do repórter Severino Motta no site BuzzFeed.

O ministro também citou outras decisões da corte, como a que deu autonomia aos municípios para decidir sobre o fechamento de comércios, indo contra interesses do governo federal, bem como a que obrigou o Ministério da Saúde a seguir divulgando o número de casos e mortes no Brasil quando a pasta tentava esconder tais dados.

De acordo com Barroso, a pandemia expôs grotões de extrema pobreza no Brasil, onde não há saneamento básico e praticamente nenhuma presença do poder público. Para o ministro, o Estado precisa olhar com mais atenção para questões sociais e não ter como foco principal o liberalismo econômico.

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Ele também defendeu que a parcela mais rica da população brasileira contribua mais para a redução das desigualdades sociais. “O Brasil tem ricos o suficiente para ter mais filantropia, com gente doando dinheiro que não precisa para fazer os outros viverem melhor.”

Há duas semanas o ministro Gilmar criticou a presença ostensiva de militares no Ministério da Saúde. Gilmar afirmou que a militarização do ministério é péssima para a imagem das Forças Armadas, que se juntam a um “genocídio” no país. “Não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde. Não é aceitável que se tenha esse vazio. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal, é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção é preciso se fazer alguma coisa”, afirmou o ministro do Supremo.

Por causa da declaração, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, entrou com pedido de abertura de processo contra o ministro na Procuradoria-Geral da República.

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