O senador Major Olímpio (PSL-SP) apareceu “amordaçado” em frente à sede do Supremo Tribunal Federal (STF) no início da tarde desta quarta-feira (17). Era uma manifestação de repúdio ao inquérito que o tribunal conduz para apurar ofensas aos ministros da Corte, em especial contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes de censurar uma reportagem dos sites Crusoé e O Antagonista que citava o presidente do STF, Dias Toffoli.
“Uma forma de manifestação da democracia é justamente a liberdade dos órgãos de imprensa. É lógico que pelo que você escreve, pelo que você fala, você pode ser responsabilizado. Mas nós temos a liberdade de imprensa garantida na Constituição, e o Supremo, como guardião da Constituição, não pode descumprir”, disse o senador ao Congresso em Foco.
Major Olímpio afirma que continuará sendo favorável à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado, a chamada CPI Lava Toga, que recebeu um parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ainda será analisada pelo plenário da Casa.
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Um grupo de senadores anunciou que vai protocolar, após o feriado da Páscoa, um pedido de impeachment de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Major Olímpio afirmou que ainda não conhece o conteúdo deste texto, mas que apoia um projeto de lei de autoria do senador Lasier Martins (PODE-RS) que visa “desengavetar” as denúncias contra os ministros da Corte.
Atualmente o presidente do Senado tem autonomia exclusiva para decidir pela abertura ou não de processos de impeachment contra membros do STF. Pela proposta de Lasier, o presidente terá 15 dias a partir do recebimento do processo para se manifestar contra ou a favor da abertura, e a decisão caberá ao plenário.
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