Oposição quer que STF investigue Bolsonaro por manifestação contra poderes

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quarta-feira (22) um pedido dos partidos de oposição, para que inclua o presidente Jair Bolsonaro na investigação que apura a participação de deputados nas manifestações contra o Congresso Nacional e o STF. O inquérito 4828 foi aberto a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e está sendo conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Assinaram o pedido o PSB, PDT, Rede, PT, PCdoB e PCB. O texto apresentado destaca que “Bolsonaro esteve presente nas manifestações antidemocráticas no domingo, mas não se encontra no rol de investigados a pedido do procurador-geral da República”.

“São reiterados os discursos e manifestações do presidente que afrontam a democracia e endossam ideias hostis às instituições da República”, aponta o documento.

A oposição destaca ainda que o presidente além de participar, discursou no ato, desrespeitando as orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS). “O discurso (…) contou com palavras de apoio aos manifestantes como ‘não queremos negociar nada’ e ‘acredito em vocês’, enquanto proferiam palavras de ordem contra o presidente da Câmara, o Supremo Tribunal Federal e seus ministros, ostentando faixas com pedidos de fechamento de outros poderes e reestabelecimento do famigerado AI-5”, aponta a oposição no recurso entregue ao ministro Alexandre de Moraes.

O documento destaca que o presidente tornou a proferir dizeres que "maculam o Estado Democrático de Direito" na última segunda (20). “Eu sou a Constituição”, disse o Bolsonaro. “Não é demais lembrar que tal concepção de Estado, onde a Constituição toma corpo no Chefe do Executivo, é amplamente difundida nas teorias constitucionais autoritárias, como o autor no Ato Institucional 1, que deu início à Ditadura Militar de 1964”, argumentam os advogados da oposição.

“É imperioso que seja investigado o presidente Jair Bolsonaro, porquanto a sua conduta é nitidamente semelhante à dos deputados possivelmente investigados”, sustenta a notícia de fato apresentada ao STF. “A presença do presidente consubstancia fato ainda mais grave, eis que sustenta e inspira o ideal antidemocrático ostentado pelos manifestantes, de modo que a ele deve ser estendida a investigação”.

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