Nunes Marques assume no STF com afagos de Fux e presença de Bolsonaro

Na solenidade de posse de Kassio Nunes Marques como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, Luiz Fux, defendeu o currículo de Nunes Marques ao desejar boas-vindas e afirmou que ele possui “independência olímpica”.

“Vossa Excelência preenche todos os requisitos para assumir a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal. Vossa Excelência tem reputação ilibada. Vossa Excelência tem, pelo seu currículo, notório saber jurídico. Vossa Excelência tem conhecimento e enciclopédia e, acima de tudo, independência olímpica”, disse Fux ao desejar boas-vindas ao ministro.

O piauiense de 48 anos substitui o ex-ministro Celso de Mello, que se aposentou em 13 de outubro. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Nunes Marques teve seu nome aprovado pelo Senado, por 57 votos a 10, e uma abstenção, em 22 de outubro. Inconsistências em seu currículo geraram questionamentos sobre sua trajetória acadêmica, mas as dúvidas não pesaram na sabatina do indicado, que foi aprovado com folga pelo plenário do Senado.

Ele foi o primeiro indicado ao STF por Bolsonaro, que também terá direito a uma segunda indicação no ano que vem, na vaga que ficará vaga com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.

O nome de Kassio Nunes Marques foi recebido com surpresa, pois não constava na lista de apostas. Ele, inclusive, pleiteava uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Aos senadores, o agora ministro afirmou que ninguém interferiu na decisão de sua indicação.

Cerimônia simplificada

A cerimônia de posse foi curta e ocorreu de forma semipresencial, com presença física de algumas autoridades, como alguns dos ministros da corte, o presidente Bolsonaro e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Apenas o presidente Luiz Fux proferiu discurso para cumprir o rito “extremamente abreviado” e evitar a propagação do novo coronavírus.

A cerimônia de posse de Fux como presidente do STF, em setembro, se mostrou um evento disseminador do vírus. Ao menos sete autoridades presentes no plenário do Supremo na ocasião foram diagnosticadas com covid-19 nos dias seguintes, incluindo o próprio Fux.

Perfil

Ex-advogado e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Kassio Nunes Marques era desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) desde 2011. Ele poderá ficar na Corte até os 75 anos – ou seja, até 2047.

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Ele será o único representante da região Nordeste na atual composição do STF e o terceiro nordestino desde a promulgação da Constituição de 1988. No Supremo, herdará 1,7 mil processos e votará em ações relacionadas à Operação Lava Jato na Segunda Turma, colegiado formado também por Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Entre os processos a serem analisados pela turma está o pedido do ex-presidente Lula para que seja declarada a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no julgamento da ação sobre o tríplex do Guarujá (SP) que resultou na condenação do petista. Nunes Marques será o relator do pedido da Rede Sustentabilidade que questiona o foro privilegiado concedido ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no processo das rachadinhas no Rio.

Apesar de ter sido bem recebido por parlamentares do Centrão e da oposição, o nome gerou críticas por parte da base bolsonarista, incluindo líderes religiosos e conservadores. O pastor Silas Malafaia chegou a entregar uma lista de juristas religiosos que poderiam ter a vaga. Outros movimentos cobravam a presença de um conservador no cargo.

O novo ministro Nunes Marques participa de sua primeira sessão na próxima quarta-feira (11), a partir das 14h.

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