O novo procurador-geral da República, Augusto Aras, discursou nesta quarta-feira (2), na solenidade de posse na Procuradoria Geral da República (PGR). Na sua fala, Aras destacou que “não há poder do Estado que esteja imune à ação ministerial”, e disse que não conceberá um Ministério Público (MP) “contrário à nossa cultura judaico-cristã”.
O presidente Jair Bolsonaro também falou na solenidade e pediu para que o MP corrija possíveis atuações erradas do governo.
“É um apelo que faço a todos do MP. É importante investigar, é importante fazer cumprir a lei, mas por muitas vezes, se nós estivermos em um caminho não muito certo, e muitas vezes estamos fazendo aquilo bem-intencionados, nos procurem para que possamos corrigir. Corrigindo é muito melhor do que uma possível sanção lá na frente”, pediu Bolsonaro.
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Leia o discurso do novo PGR na íntegra
Bom dia a todos,
PublicidadeExm°s. Srs. Presidentes da República, Jair Messias Bolsonaro, do Supremo Tribunal Federal, Dias Tóffoli; do Senado, Davi Alcolumbre; e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, Ministros de nossos tribunais, desembargadores, demais magistrados e conselheiros dos tribunais de contas, senhores governadores de estado, senhores prefeitos.
Membros dos Ministérios Públicos da União e dos Estados, procuradores, representantes dos municípios, especialmente de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, e do governador da Bahia Rui Costa, senhores advogados, servidores, demais personalidades e amigos aqui presentes. Cumprimento a todos nesta manhã em que, não somente o senhor presidente da República nos incumbe da mais alta missão de guardião do Estado Democrático de Direitos nos próximos dois anos, mas também para júbilo da Bahia, do Nordeste e do Brasil. Tendo em vista que por uma feliz coincidência, quis o Divino Espírito Santo colocar nesta casa dois baianos.
O primeiro chamava-se Antônio Augusto Cardoso de Castro, esteve aqui nos anos 1910 e 1911, nomeado pelo marechal Hermes da Fonseca. E o segundo, este modesto membro do Ministério Público há 32 anos, que tem a honra de, neste instante, estar me dirigindo a todos que nos escutam e que nos veem.
Não posso deixar de cumprimentar um amigo de todas as horas neste momento em que vivenciamos. E faço uma homenagem especial ao amigo Meyer Nigri, em nome de quem cumprimento toda a comunidade judaica, que comemorou 5.780 anos nos últimos dias.
Ficaria difícil para mim nominar cada amigo. Então peço vênia para, em nome de Meyer Nigri, cumprimentar a todos presentes, especialmente aos amigos da Bahia aos quais não teria como nominar um a um e a todos os colegas e amigos aqui presentes.
Senhor presidente, também tenho a honra, neste momento, de cumprimentar minha família. Temos aqui o meu pai Roque Aras, a minha mãe Mariana, a minha esposa Maria das Mercês, os meus filhos Lianna, Augusto, minha enteada Thais, cumprimento as demais enteadas Karina e Adriana, o meu genro Thiago, os meus netinhos que não vieram aqui, os meus irmãos Lina, Maria, Roque Aras JR, e sua esposa Lígia Maria, minhas irmãs Wanessa e Viviane, e a nossa querida Nélia Pimentel.
Sr. Presidente, é um momento indizível para mim em particular pela alta responsabilidade que passo a ter, muito maior do que tinha antes.
Sob a proteção de Deus, assumo nesta cerimônia a missão de comandar a Procuradoria-Geral da República, a mim confiada por V. Exa., Sr. Presidente, como representante legítimo da nação brasileira, em ato referendado pelo Senado Federal, símbolo de nossa unidade indissolúvel.
Estou consciente da importância e da gravidade do encargo. Aceitei-o possuído de fé inabalável nos valores cristãos que orientam esta nação, e na certeza de não trair, não desertar e não me render no cumprimento dos sagrados deveres da nossa pátria e de seus cidadãos.
Sou descendente dos obstinados sertanejos de Canudos, que por isso sinto-me fortalecido, como nordestino e baiano, que busca o espírito iluminado e pacificador de Caxias para fazermos do Brasil o país dos nossos sonhos, no desenvolvimento social, econômico e com justiça para que todos tenham vida com abundância e plenitude.
O arsenal que V.Exa. me entrega, Sr. Presidente da República, com a aprovação do Senado, é poderoso e imbatível: é a essência de uma Constituição que moldou um estado soberano, tolerante e moderno; que contempla a ordem e enaltece o desenvolvimento (como proclama o seu pendão verde e amarelo), que pugna pela paz e que engrandece material e espiritualmente o seu destinatário, o povo brasileiro.
O nosso Ministério Público recebeu da Assembleia Nacional Constituinte a missão de ser um dos vetores da nacionalidade, permeando sua atuação junto a todos os poderes e setores da sociedade.
Não há poder do Estado que esteja imune à ação ministerial. Onipresente, exige de seus membros equilíbrio, competência, compreensão e posicionamento firme onde quer que intervenha, respaldado no dever de balizar sua conduta nos estritos limites que lhe foi traçado pelo poder constituinte, consubstanciados nos artigos 127 a 129 da Constituição Federal, combinado com o artigo 37 e daí decorrem os princípios da unidade, da indivisibilidade e da independência funcional, que
os contém, fundamenta e legitima.
É evidente que o Ministério Público deve ser atuante, responsável e comprometido com o verdadeiro espírito da Carta Magna. Não concebemos um Ministério Público ausente das vastidões de nosso território; contrário à nossa cultura judaico-cristã; omisso na defesa de nossas riquezas ou de nossa gente, em especial dos segmentos mais expostos; um órgão que procure soluções para os problemas de interesses nacionais. Idealizamos uma instituição lúcida, dinâmica, transparente e indutoras de políticas públicas que conduzam este País a um futuro promissor.
Seus quadros devem ser qualificados e continuamente aperfeiçoados, baseados em um sistema de avaliação e promoção nas carreiras por critérios de mérito, afastando o compadrio ou o seu aparelhamento que desvirtua as suas legítimas finalidades.
Cabe-me, por isso, aproveitando o acervo de normas, princípios e regras, aliado ao excelente quadro de procuradores desta instituição e de seus laboriosos servidores, fazer cumprir, Sr. Presidente, sua expectativa de que esta PGR seja transformada no órgão que demonstrei a V.Exa. em nossos contatos, um organismo capaz ser um dos melhores instrumentos de desenvolvimento, apto a contribuir para que a economia e o combate à criminalidade em todas as suas dimensões se faça para que o povo brasileiro viva em paz e em harmonia.
É evidente que, com uma pauta que abarca todos os segmentos da nação, sua sensibilidade e sua experiência política, Sr. Presidente, sugerem na ordem de prioridades das ações do Ministério Público, o enfrentamento intransigente à corrupção.
As denominadas Operações, especialmente, a Lava Jato, que mobilizam amplos setores da nossa sociedade, trouxeram ao conhecimento da nação as práticas condenáveis que estavam a ocorrer no país, fruto de modelos de governança implantados há décadas ou há séculos, causa lamentável do
atraso e da pobreza de seu povo.
O juiz Sergio Moro, ministro da Justiça aqui presente, e outros magistrados do Rio, de São Paulo, de Brasília, de Curitiba, e procuradores de vários estados sempre serão lembrados pela coragem com que desempenharam suas missões.
A Procuradoria-Geral da República vai continuar com maior ênfase no combate a todo tipo de criminalidade, da macro ou da mínima, esteja em qualquer estrutura ou organização, pública ou privada.
Este é o compromisso que assumimos neste ato. E é com este compromisso, Sr. Presidente, que eu conto com um corpo técnico de colegas subprocuradores-gerais da República, procuradores regionais da República, procuradores da República em todos os nossos ramos do nosso Ministério Público brasileiro, congêneres por linhas em que temos hoje apenas o MP brasileiro. Com esta disposição de contribuir para que o país seja elevado ao status que merece de desenvolvimento social, com todos os valores, direitos e garantias fundamentais, respeito a meio ambiente e às minorias
Com esta mensagem, senhor Presidente, senhoras e senhores, expresso minha total confiança na boa condução dos destinos da nossa pátria, com vossa excelência, senhor presidente, senhores e senhoras, aqui presentes com seus abnegados ministros e auxiliares, dos Poderes Legislativo e Judiciário, das autoridades civis e militares e com o apoio de nossas autoridades eclesiásticas, comprometo-me com esforço e vigilância permanentes o dever de zelar pela Constituição, nossa democracia participativa e com auxílio dos milhões de brasileiros que acreditam no destino de nossa pátria.
A todos, o meu agradecimento, o meu compromisso assumido em público e muito antes das conversas com todos os senhores, Sr. Presidente, os Srs. Senadores e toda a comunidade, o meu obrigado e que Deus ilumine a nós todos para que o Brasil ocupe o espaço que lhe cabe na nossa existência.
Muito obrigado a todos.
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