O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na noite de sexta-feira (28) uma liminar (decisão provisória) do ministro Ricardo Lewandowski que dava permissão ao jornal Folha de S.Paulo para entrevistar o ex-presidente Lula na prisão, em Curitiba (PR).
O pedido de suspensão da decisão de Lewandowski, feito pelo Partido Novo, requer que a entrevista de Lula ao jornal não seja realizada antes das eleições.
Lula se entrega à Polícia Federal após pedidos de resistência e bloqueio de militantes
Por 6 votos a 1, TSE rejeita candidatura de Lula nas eleições
No despacho (íntegra), Fux afirma haver risco de a divulgação da entrevista com o ex-presidente causar desinformação em vésperas de eleição e confusão no eleitorado, sugerindo que Lula estivesse se apresentando como candidato.
Leia também
“Determino que o requerido Luiz Inácio Lula da Silva se abstenha de realizar entrevista ou declaração a qualquer meio de comunicação, seja a imprensa ou outro veículo destinado à transmissão de informação para o público geral”, decidiu o ministro.
PublicidadeAlém de proibir a realização de entrevista, Fux também determinou a proibição da divulgação do conteúdo, caso ela já tenha sido realizada, “sob pena da configuração de crime de desobediência”.
O advogado da Folha criticou a decisão. “É o mais grave ato de censura desde o regime militar. É uma bofetada na democracia brasileira. Revela uma visão mesquinha da liberdade de expressão”, disse ao jornal.
O mérito da decisão será analisado pelo plenário do STF, mas ainda não há data para o julgamento.