Ministério Público pede afastamento imediato de subprocurador-geral da República

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um subprocurador-geral da República pelos crimes de calúnia e coação. Na denúncia, apresentada na terça-feira (28), o MPF defendeu o afastamento imediato do denunciado do cargo, sem revelar sua identidade.

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A petição pede, ainda, que o subprocurador seja impedido de se comunicar com funcionários da instituição e de acessar as dependências da PGR. As medidas cautelares visam evitar que ele continue a cometer crimes dentro da instituição, utilizando-se da estrutura e dos bens públicos de forma indevida.

Na peça em que aponta a prática de calúnia, o MPF detalha duas situações em que o denunciado imputou a uma funcionária os crimes de invasão de dispositivo informático e modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações.

Já na segunda denúncia, os depoimentos e documentos reunidos demonstram a prática de coação de testemunhas no curso de processo administrativo por, pelo menos, seis vezes. Nesse caso, o subprocurador-geral coagiu, mediante grave ameaça, uma ex-servidora de seu gabinete a prestar depoimento que o favorecesse em uma investigação.

O inquérito administrativo investiga condutas como assédio moral contra servidores; utilização indevida de servidores e bens públicos para fins particulares; não adoção de providências em relação a servidora que advogava, mesmo trabalhando em seu gabinete; recebimento de valores dos servidores a título de pagamento de honorários; e locação de imóveis de sua propriedade para servidor em cargos comissionados.

Condenação prévia

O denunciado já foi condenado, há dois anos, em outra ação penal no STJ, por falsificação de sinal. “É incabível a propositura de acordo de não persecução, em razão de o denunciado já ter sido condenado em outra ação penal no STJ”, alega o MPF. Com esse agravante, a denúncia pede que, além de condenado, Moacir perca definitivamente a função pública.

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*Com informações da PGR

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