Kassio Nunes é nomeado ministro do STF. Fux define data da posse

A nomeação de Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22). O nome do desembargador foi aprovado ontem pelo Plenário do Senado, por um placar de 57 votos a favor e 10 contrários, após cerca de dez horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Veja o ato de nomeação.

A data da posse foi definida para o dia 5 de novembro, em uma solenidade "estritamente virtual". Kassio assume a cadeira de Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13, e herdará os processos do ex-decano.

O magistrado foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro no fim de setembro para a vaga aberta no STF. É a primeira indicação para o Supremo feita por Bolsonaro em quase dois anos de governo. Em julho de 2021, Bolsonaro terá a oportunidade de fazer mais uma indicação para o STF para a vaga que será aberta com a aposentadoria do atual decano, ministro Marco Aurélio Mello.

O nome do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi recebido com surpresa, pois não constava na lista de apostas. Kassio, inclusive, pleiteava uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Aos senadores, ele afirmou que ninguém interferiu na decisão de sua indicação.

Apesar de ter sido bem recebido por parlamentares do Centrão e da oposição, o nome gerou críticas por parte da base bolsonarista, incluindo líderes religiosos e conservadores. O pastor Silas Malafaia chegou a entregar uma lista de juristas religiosos que poderiam assumir a vaga. Outros movimentos cobravam a presença de um conservador no cargo.

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