O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, expediu nesta sexta-feira (27) o mandado de busca e apreensão contra o ex-Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Moraes também decidiu por proibir Janot de se aproximar menos de 200 metros de qualquer ministro do STF e anulou todo porte de armas do ex-procurador.
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O ministro justificou a ação com base na entrevista que Janot deu à imprensa, confessando que entrou armado no STF com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes e se matar na sequencia. Moraes afirma que a ordem judicial de busca e apreensão no domicílio pessoal de Janot está “alicerçadas em indícios de autoria e materialidade criminosas, sinalizam a necessidade da medida para verificar a eventual existência de planejamento de novos atos atentatórios ao Ministro Gilmar Mendes e as próprias pendências do Supremo Tribunal Federal”.
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Em seu despacho o ministro diz que “há sérios indícios de delitos que teriam sido praticados por Rodrigo Janot Monteiro de Barros (…). O quadro revelado é gravíssimo, pois as entrevistas concedidas sugerem que aqueles que não concordem com decisões proferidas pelos Ministros desta Corte devem resolver essas pendências usando de violência, armas de fogo e, até, com a prática de delitos contra a vida”, diz o ministro no documento.
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Ele ordena que os policiais federais que cumpriram o mandado, apreendam qualquer dispositivo eletrônico que estivesse no apartamento.“Busca e apreensão de armas, computadores, ‘tablets’, celulares e outros dispositivos eletrônicos, bem como de quaisquer outros materiais relacionados aos fatos aqui descritos”.
PublicidadeEm outro trecho, Alexandre de Moraes determina que Janot preste depoimento imediatamente. “Determino, ainda, que seja colhido o imediato depoimento de Rodrigo Janot Monteiro de Barros, salvo se houver recuso no acompanhamento, por tratar-se de direito do investigado ao silêncio”
Foi aplicada medida cautelar impedindo Rodrigo Janot de se aproximar de ministros e do próprio STF. “Aplico a Rodrigo Janot Monteiro Barros a medida cautelar de proibição de aproximar-se a menos de 200 metros de qualquer um dos Ministros desta Corte, bem como impedir seu acesso ao prédio desse e anexos deste Tribunal”.
O ex-procurador também teve seu porte de arma cassado por Moraes. “Por fim, determino a imediata suspensão de todos os portes de arma em nome do investigado, com a consequente notificação da Polícia Federal”.
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