“Forças Armadas atacam mensageiros”, dizem advogados em defesa de Gilmar

O Grupo Prerrogativas, que reúne advogados em defesa do Estado Democrático de Direito, emitiu uma nota em defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O magistrado afirmou que os militares, atuando no Ministério da Saúde, se associaram ao genocídio na resposta do governo contra a pandemia de covid-19.

Gilmar, em webinar no último dia 11, disse que não era aceitável o vazio no comando do Ministério da Saúde e que se o objetivo de manter um militar à frente da pasta era tirar o protagonismo do governo na crise o exército estaria se associando a esse “genocídio”. A pasta está sendo chefiada interinamente pelo General Eduardo Pazuello, desde maio.

A declaração de Gilmar gerou reação negativa para o ministro, chegando a ser alvo de uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR), protocolada pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo.

“Semelhantes críticas já foram feitas por diversas autoridades. A palavra genocídio é uma clara hipérbole para mostrar o tamanho da crise e do descaso do governo para com dezenas de milhares de mortes, que logo chegarão à casa de uma centena de milhar. E como chamaremos a morte de mais de cem mil pessoas?”, questiona a nota de apoio ao magistrado.

“Por óbvio que o contexto da fala do Ministro e dos demais participantes da webinar mostrava claramente que se tratava de uma hipérbole, ou seja, quando mais de 70 mil pessoas são mortas deixando mais de 200 mil pessoas-familiares enlutadas, afora os efeitos econômicos da perda de arrimos, qualquer expressão se torna fraca e incapaz de demonstrar o tamanho da tragédia. Óbvio isso”, segue a nota.

Para o advogado constitucionalista Marco Aurélio Carvalho, é “fato notório que o posto de ministro da Saúde está vago, ocupado interinamente por um militar sem formação em ciências médicas. O que se faz é a repetição de tática conhecida. Tentam criar uma crise artificial, uma distração, como se fosse possível esconder o retumbante fracasso do governo no combate à Covid19. Esse é o grande desrespeito. Pode ser medido pelo número de vidas perdidas”.

Leia a íntegra da nota

NOTA PÚBLICA DO GRUPO PRERROGATIVAS EM DESAGRAVO AO MINISTRO GILMAR MENDES

No filme Wag the Dog (no Brasil, Mera Coincidência) , dois personagens, interpretados por Robert de Niro e Dustin Hofman, são chamados para resolver uma crise no salão oval da Presidência dos Estados Unidos.

O Presidente havia sido filmado em atitude inapropriada com uma menor de idade.

Os dois personagens, especialistas em “limpeza”, têm a seguinte ideia: inventar uma guerra contra a Albânia. E então fazem uma superprodução. E o povo acredita.

No Brasil, o governo, integrado por um expressivo número de militares, e em maus lençóis por causa da péssima gestão da crise da COVID 19, em que sequer Ministro da Saúde existe, inventou uma “guerra contra a Albânia”, para com isso desviar a atenção do fracasso e da triste marca de mais de 72 mil mortos até o presente momento.

Quem botou o dedo na ferida do governo foi o Ministro do STF Gilmar Mendes, ao dizer, em webinar no último dia 11, que não era aceitável o vazio no comando do Ministério da Saúde e que, se o objetivo de manter um militar à frente da pasta era o de tirar o protagonismo do governo na crise, o exército estaria se associando a esse “genocídio”.

Semelhantes críticas já foram feitas por diversas autoridades. A palavra genocídio é uma clara hipérbole para mostrar o tamanho da crise e do descaso do governo para com dezenas de milhares de mortes, que logo chegarão à casa de uma centena de milhar. E como chamaremos a morte de mais de cem mil pessoas?

Por óbvio que o contexto da fala do Ministro e dos demais participantes da webinar mostrava claramente que se tratava de uma hipérbole, ou seja, quando mais de 70 mil pessoas são mortas deixando mais de 200 mil pessoas-familiares enlutadas, afora os efeitos econômicos da perda de arrimos, qualquer expressão se torna fraca e incapaz de demonstrar o tamanho da tragédia. Óbvio isso.

Enquanto o ex-ministro do governo, Mandetta, dizia que o ministério da saúde tinha acabado, entre outros adjetivos, as Forças Armadas decidiram atacar os mensageiros. Mais, decidiram brigar com os fatos e, para tanto, inventaram uma guerra com a Albânia, atacando o Ministro Gilmar, para, assim, insistimos, desviar o real foco: o massacre de dezenas de vidas proporcionado por ausência de políticas públicas, pela delegação das nobres funções do Ministério da Saúde a militares sem expertise e pela negação científica da própria pandemia.

A trajetória do ministro Gilmar é conhecida de todos. Sempre respeitou as instituições. Como Presidente do STF, implementou o maior programa de ressocialização de presos e denunciou os perigos de um estado policial.

Como ele mesmo afirmou em nota, “além do espírito de solidariedade, devemos nos cercar de um juízo crítico sobre o papel atribuído às instituições no enfrentamento da maior crise sanitária e social de nosso tempo”.

Portanto, é hora de os brasileiros e as autoridades juntarem esforços para combater a crise sanitária e a crise econômica e não para vitaminar falsas polêmicas por meio da artificial construção de crises políticas, desviando os olhares da sociedade.

Seguimos. Os desafios são grandes.