A denúncia contra o jornalista Glenn Greenwald foi rejeitada pelo juiz da 10ª Vara de Justiça Federal de Brasília. O magistrado considerou que a liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que proibiu as autoridades de responsabilizarem Glenn pela “pela recepção, obtenção ou transmissão de informações publicadas em veículos de mídia, ante a proteção do sigilo constitucional da fonte jornalística”, também impede que o sócio do Intercept Brasil seja investigado neste caso.
> Bastidores do STF em livro de fotografia
O procurador da República Wellington Divino de Oliveira havia afirmado na denúncia, que a liminar do Supremo não se aplicaria ao caso, pois o Ministério Público Federal (MPF) havia descoberto uma conversa entre o jornalista e um dos hackers após a liminar ser expedida, ou seja, tratava-se de algo novo.
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No último dia 23, a defesa do jornalista havia pedido a rejeição da denúncia feita pelo MPF contra Glenn. O advogado Nilo Batista classificaou a denúncia como um “devaneio acusatório, completamente dissociado da realidade dos fatos”.
Glenn Greenwald foi denunciado, mesmo sem ter sido indiciado anteriormente pela Polícia Federal no âmbito da Operação Spoofing, porque teria auxiliado, incentivado e orientado o grupo de hackers durante o período de invasão ao celular de Moro e de outras autoridades brasileiras, segundo o MPF.
Basista defende que a conversa utilizada para incluir Glenn na denúncia não tem indícios que o jornalista participou de “qualquer tipo de atividade delituosa”. “Muito pelo contrário: lendo os diálogos transcritos na denúncia, resta evidente que a postura do Reqte. se coaduna com a atuação de um jornalista sério,comprometido com o sigilo de sua fonte e com a missão profissional de divulgar informações de interesse público”, acrescenta.
PublicidadeA defesa de Glenn afirma que a denúncia do MPF desrespeita uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que proibiu as autoridades públicas de investigar o jornalista pela “recepção, obtenção ou transmissão de informações publicadas em veículos de mídia, ante a proteção do sigilo constitucional da fonte jornalística”.
“É evidente a partir da simples leitura da denúncia que os delitos que estão sendo imputados ao Reqte. estão todos relacionados à ‘recepção, obtenção ou transmissão de informações’, isto é, ao exercício regular de seu trabalho jornalístico, justamente aquilo que foi impedido de ser criminalizado pelo Supremo Tribunal Federal”, escreve na peça.
De acordo com Batista, a decisão do Supremo é “inequívoca e não deixa margem para interpretação”. Ele afirma que o entendimento de Gilmar proíbe atos de investigação pela Polícia Federal e atividade persecutória do MPF.
A defesa do jornalista diz também que a conversa base da denúncia não poderia ser utilizada como prova, uma vez que a decisão de Gilmar impediria isso. Além disso, afirma que, caso não existisse a decisão do STF, a conversa ainda seria protegida pelo sigilo entre jornalista e sua fonte, direito constitucional.
“Evidente, portanto, que a denúncia é decorrente do uso de provas ilícitas. Em primeiro lugar,porqueestava proibidaa realização de atos de investigação em face do Reqte. Em segundo lugar, porque se tratade conversas travadas entre jornalista e sua fonte protegidas por sigilo constitucional, que somente poderia ter sido afastado por meio de ordem judicial específica”, afirma.
Por esses motivos, a defesa defende que a denúncia não deve ser aceita pela Justiça. “Ao contrário do que o contorcionismo retórico e interpretativo da denúncia tentou fazer parecer, os diálogos travados entre o Reqte. e sua fonte revelam apenas a ação de um jornalista profissional e cuidadoso, que em nenhum momento orientou, incentivou ou auxiliou sua fonte na obtenção do material de interesse jornalístico que lhe foi repassado”, defende.
Veja a conversa na íntegra
GLENN GREENWALD: Tudo bom?
LUIZ MOLIÇÃO: Então, é… a gente… eu tava discutindo com o grupo, eu queria falar com você um assunto.
GLENN GREENWALD (Gleen): Hã?
MOLIÇÃO: É… como tá agora, tá saindo muita notícia sobre isso, a gente Chegou… nós chegamos à conclusão que eles tão fazendo um jogo pra tentar desmoralizar o que tá acontecendo.
GLENN GREENWALD: Uhum.
MOLIÇÃO: Igual, o que aconteceu com o Danilo Gentilli, é… o MBL, o Holiday, a gente pegou outubro do ano passado. Eles tão começando a falar disso agora.
GLENN GREENWALD: Pegou o quê?
MOLIÇÃO: A gente puxou o Telegram deles ano passado. Eles tão falando disso agora.
GLENN GREENWALD: Ah, sim sim.
MOLIÇÃO: Então, tudo o que eles, que já aconteceu…
GLENN GREENWALD: Ah sim.
MOLIÇÃO: Eles tão puxando pra agora.
GLENN GREENWALD: Eu vi isso que alguém publicou alguma coisa falando que o Holiday e MBL “foi hackeado”.
MOLIÇÃO: Isso. Eles tão usando isso agora. Então, a gente crê que é um jogo que eles tão fazendo.
GLENN GREENWALD: Mas com com… qual motivo?
MOLIÇÃO: Porque é… como agora tá vindo também notícia do…dos ata… dos ataques ao Moro, ao MPF, já, já tão pre… prevendo que vai acontecer alguma coisa.
GLENN GREENWALD: Com certeza, mas eu, isso depende… a a dificuldade é entender o motivo com que eles tão tentando… porque… que que estamos pensando é que quando publicamos, bviamente, todo mundo “vou” utomaticamente pensar que “essa material” é enganação como por exemplo tudo o que aconteceu “no semana” passada com Moro.
MOLIÇÃO: Sim.
GLENN GREENWALD: E nós vamos deixar muito claro que nós recebemos tudo muito antes disso, e não tem nada a ver com isso, entendeu?
MOLIÇÃO: Uhum. Mas o que acontece? O que eles tão falando também é que o celular, ele foi hackeado. Não! O que a gente faz é pegar o Cloud do Telegram. A gente não pegou nada do celular.
GLENN GREENWALD: Entendi. Então, eu sei, eu sei. Mas, é possível que tenha um “outro pessoa” fazendo isso?
MOLIÇÃO: É provável.
GLENN GREENWALD: Isso é uma coin… é é… é uma coin… é uma coincidência que…no tempo que estamos prontos para publicar que isso está acontecendo eram outras pessoas.
MOLIÇÃO: Sim, mas igual a gente falou, nosso perfil não é de é… fazer… chamar atenção.
GLENN GREENWALD: Eu sei, eu sei , eu sei disso. Então, tem duas opções obviamente são: um, tem “outro pessoas” tentando hackear ou hackeando eles, ou o outro é que elas tão mentindo. Mas eu não posso entender o motivo para mentir.
MOLIÇÃO: Uhum.
GLENN GREENWALD: Porque, por exemplo, se eles soubessem que… alguém está preparando de publicar ou que, ou pior ainda, que nós “estamos pronto” para publicar, “eles ia” pra Tribunal, pegam um ordem do Judiciário proibindo qualquer publicação ou reportagens com esse material, mas
ainda ninguém fez isso. Então, isso está me deixando a impressão que eles não sabem quem tem “essa material”.
MOLIÇÃO: Não, saber eles sabem.
GLENN GREENWALD: Porque… oi?
MOLIÇÃO: O Deltan, ele sabe que pegaram. Tanto que ele…
GLENN GREENWALD: Ele sabe que alguém pegou, mas ele não sabe quem tem.
MOLIÇÃO: Sim, isso é certo, eles não sabem quem pegou.
GLENN GREENWALD: Então, então, para mim que não estou entendendo é o motivo, o motivo desse jogo. Para fingir com essa é… ou por que por que eles tão plantando “essas artigos” sobre como Moro e “Dalton” e MBL está sendo hackeado? Eu não entendo o motivo. Entendeu?
MOLIÇÃO: Sim.
GLENN GREENWALD: Mas é uma coincidência grande. Eu… isso é, tem “um chance” muito grande que tem uma conexão com tudo, tudo disso, mas… nós estamos trabalhando muito o mais rápido possível para publicar, ah… três artigos no mesmo tempo que vai ser muito explosivo, e… isso vai acontecer muito logo.
MOLIÇÃO: Sim. A gente também queria saber a sua opinião a respeito de algo. Como, assim que você publicar os artigos, todo mundo vai excluir as conversas, todo mudo vai excluir o Telegram, a gente queria saber se você, o que você recomenda fazer. A gente tem alguns nomes separados, a gente pegar esse final de semana já puxar a conversa de todo mundo ou deixar quieto por um tempo. Porque as… tem tem pessoas que tem um número antigo, ou seja, nem tem mais o número, que dá pra
puxar as conversas que tem.
GLENN GREENWALD: Sim. Olha, nós vamos, por que que vai acontecer? É que com certeza eles vão tentar acusar a gente que nós participamos na, na no hack. Eles vão tentar acusar que “nós formam” parte dessa ah… tentativa de hackear. Eles vão com certeza acusar. Então para mim, mantendo as conversas, são as provas que você só falou com a gente depois você tinha tudo. Isso é muito importante para nós como jornalistas para mostrar que nossa fonte só falou com a gente depois que ele já tinha tudo.
MOLIÇÃO: Sim
GLENN GREENWALD: Mas nós não vamos oferecer disso, nós não vamos baixar isso para esse encontro, mas nós precisamos manter isso. Mas você está perguntando se você deve fazer?
MOLIÇÃO: Não, é que a gente não quer chegar a prejudicá-lo de alguma forma. Mas a gente pede a sua opinião.
GLENN GREENWALD: Sobre mais exatamente o quê?
MOLIÇÃO: Sobre puxar todas essas pessoas nesse final de semana, pra já manter as conversas salvas que a gente tiver, ou… esperar. Porque há chances de assim que você liberar a notícia, todo mundo, todos eles que tem as conversas antigas que possam ter alguma coisa, eles vão apagar.
GLENN GREENWALD: Entendi. Então, nós temo… é… vou explicar, como jornalistas, e obviamente eu preciso tomar cuidado como com tudo o que estou falando sobre “essa assunto”, como jornalistas, nós temos uma obrigação ética para “co-dizer” nossa fonte.
MOLIÇÃO: Sim.
GLENN GREENWALD: Isso é nossa obrigação. Então, nós não podemos fazer nada que pode criar um risco que eles podem descobrir “o identidade” de nossa fonte. Então, para gente, nós vamos… como eu disse não podemos apagar todas as conversas porque precisamos manter, mas vamos ter uma cópia num lugar muito seguro… se precisarmos. Pra vocês, nós já salvamos todos, nós já recebemos todos. Eu acho que não tem nenhum propósito, nenhum motivo para vocês manter nada, entendeu?
MOLIÇÃO: Sim.
GLENN GREENWALD: Nenhum… Mas isso é sua, sua escolha, mas estou falando e, isso não vai prejudicar nada que estamos fazendo, se você apaga.
MOLIÇÃO: Sim. Não, era mais, era mais uma opinião que a gente queria mesmo, pra gente fazer mais pra… mais pra frente te dar conselho, mas eu eu eu eu tenho a obrigação para proteger meu fonte e essa obrigação é uma obrigação pra mim que é muito séria, muito grave, e nós vamos fazer tudo para fazer isso, entendeu?
MOLIÇÃO: Sim. É que conforme o… é… se a gente puxar essas conversas, corre o risco de acabar saindo mais notícia. Então isso pode de alguma forma é… prejudicar, então isso que é a nossa preocupação.
GLENN GREENWALD: Entendi, entendi. Ah… sim, sim. A nossa nossa, quando publicamos, única coisa que nós vamos falar é que nossa parte disse que ele está dando esses documentos porque ele descobriu “muito corrupção”, “muitos mentiras”, “muitos coisas” que ele acreditou, o público tem direito para saber, que ele disse que ele não tem a… ele não está apoiando uma ideologia, nem um partido, que qualquer corrupção, esses documentos mostram que ele quer que “nós reportar”, reportarmos, e que nós vamos reportar. E é só para fortalecer a democracia e limpar a corrupção né? É só isso que estamos falando. E também nós vamos falar que nós recebemos todos os documentos muito antes “dessas artigos” da outra semana sobre Moro, sobre outra coisa sobre hackeados.
MOLIÇÃO: Sim. Não, perfeito.
GLENN GREENWALD: Só isso.
MOLIÇÃO: Perfeito.
GLENN GREENWALD: É só isso que vamos falar.
MOLIÇÃO: Certinho, perfeito
GLENN GREENWALD: Tá bom?
MOLIÇÃO: Sim, era só isso que a gente tinha pra discutir.
GLENN GREENWALD: Oi?
MOLIÇÃO: Era só isso que a gente tinha pra discutir com você.
GLENN GREENWALD: Ah, tá bom, tá bom.
MOLIÇÃO: Certo? Obrigado.
GLENN GREENWALD: Tá bom, obrigado você. Qualquer, qualquer dúvidas me liga tá?
MOLIÇÃO: Sim.
GLENN GREENWALD: Tá bom, tchau, tchau.
MOLIÇÃO: Tchau
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