Alexandre de Moraes quer investigação de Eduardo Bolsonaro por ameaça ao STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou nesta segunda-feira (22) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) deveria abrir investigação contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por ameaça ao STF. Em vídeo que circulou nas redes sociais e ganhou o noticiário neste fim de semana, o deputado afirmou entre outra s coisas que, para fechar o STF, bastava mandar “um soldado e um cabo”.

A reação do ministro foi gravada em vídeo durante evento em São Paulo (veja abaixo). Presidente do STF, Dias Toffoli silenciou durante do todo o fim de semana, mas finalmente divulgou nota oficial (veja íntegra abaixo) nesta segunda-feira (22). 

Para Alexandre de Moraes, a declaração do deputado é crime e precisam ser investigadas por infringir o artigo 23 da Lei de Segurança Nacional. “Em que pese se deva analisar o contexto da declaração, isso é crime da Lei de Segurança Nacional, artigo 23 inciso III: incitar a animosidade entre as Forças Armadas e instituições civis. Isso é crime previsto na Lei de Segurança Nacional", disse o ministro.

Em vídeo publicado pelo portal G1, o magistrado não cita o nome do filho do presidenciável de extrema-direita Jair Bolsonaro (PSL), mas afirmou ser “inacreditável” conviver com declarações “débeis” e “ouvir tanta asneira vinda da boca de quem representa o povo”.

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Ontem (domingo, 21), após o vídeo gravado em julho viralizar nas redes sociais, o deputado reeleito divulgou uma nota pedindo desculpas pela declaração. Na nota, ele diz que nunca defendeu o fechamento do Supremo e que citou uma brincadeira que ouviu de alguém na rua. “Se fui infeliz e atingi alguém tranquilamente peço desculpas e digo que não era a minha intenção”, afirmou o parlamentar.

No vídeo, o parlamentar afirma que “O pessoal até brinca lá: se quiser fechar o STF, você sabe o que você faz? Você não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo”.

Veja:

 

Leia a nota de Dias Toffoli:

O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado Democrático de Direito. Não há democracia sem um Poder Judiciário independente e autônomo. O País conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição. Atacar o Poder Judiciário é atacar a democracia.

Dias Toffoli

Presidente do Supremo Tribunal Federal

 

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