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O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) publicou nesta quarta-feira (28) à tarde, em seu perfil oficial no Twitter, que “se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”.
Bolsonaro se refere ao chamado indulto natalino, ou perdão judicial, concedido no ano passado pelo presidente Michel Temer por meio do Decreto 9246/17. O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta uma ação da Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que questiona o benefício (ADI 5874).
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O indulto, que Dodge considera inconstitucional, perdoa penas de condenados que já tenham cumprido um quinto do tempo para crimes “sem grave ameaça ou violência”, ou seja, reduz em até 80% a pena destes condenados.
Dodge questiona que o benefício inclua os chamados crimes de colarinho branco (corrupção, peculato, concussão e tráfico de influência, entre outros). Como a edição do decreto é uma atribuição do Presidente da República, Bolsonaro pode interromper a prática a partir do ano que vem.
PublicidadeTuitaço
Políticos e membros da força-tarefa da operador Lava Jato, entre outras pesronalidades, têm promovido a hashtag #indultonao desde a manhã desta quarta. O “tuitaço” foi marcado para as 14h desta quarta, mas horas antes a hashtag já havia alcançado os trending topics (principais assuntos) da rede.
O procurador Deltan Dallagnol, chefe da Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, tem destacado que o indulto deve beneficiar 21 condenados na operação, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e o ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP).
Israel
Em seu segundo dia em Brasília na semana, Bolsonaro recebeu visita do embaixador de Israel, Yossi Shelley, ao lado do futuro chanceler Ernesto Araújo e do futuro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno.
O encontro foi realizado na Granja do Torto, residência presidencial campestre a cerca de 15 quilômetros do Palácio do Planalto. O local era o preferido do ex-presidente Lula para churrascos, festas juninas e demais festejos com familiares e aliados.
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