Salles extingue canal de diálogo com servidor no Ministério do Meio Ambiente

O Ministério do Meio Ambiente publicou uma portaria nesta quarta-feira (9) em que revoga pelo menos 30 atos normativos de outros governos. Apesar de muitos dos atos já estarem inativos, um deles chama atenção por extinguir canais de comunicação com o servidor público. Veja a portaria na íntegra.

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O ministério optou por cortar definitivamente a Mesa Setorial de Negociação Permanente (MSNP), que era uma setor de diálogo entre servidores e a administração do próprio Ministério do Meio Ambiente e de outros órgãos a ele ligados, como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A MSNP era a porta de diálogo para temas de interesse dos servidores públicos como progressão de carreira e assuntos ligados à gestão de pessoas dentro do guarda-chuva da pasta. Neste colegiado os servidores eram representados pela a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condses) e a Associação Nacional dos Servidores Ambientais (Ascema).

Para servidores, isso reflete a "falta de diálogo" como característica da atual gestão em que "a comunicação não é o forte".

Segundo fonte ouvida pelo Congresso em Foco, a atividade da mesa setorial funcionou normalmente durante governos anteriores e tornou-se inativa no ano passado, primeiro ano da gestão de Jair Bolsonaro. A desativação das atividades do setor aconteceu com a publicação do Decreto 9756/19 em que foram extintos diversos colegiados ligados ao poder Executivo. A norma estabeleceu diretrizes e regras para colegiados ligados à administração pública federal.

Muitos destes colegiados ainda não retornaram às atividades e correm o risco de serem definitivamente extintos como foi o caso da MSNP.

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