A Associação Nacional dos Peritos Criminais (APCF) divulgou nota na noite de sábado (7) defendendo o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. A PF está em crise com o presidente Jair Bolsonaro, que se movimenta para interferir nas nomeações.
Em mais de uma ocasião, o presidente afirmou publicamente que poderia destituir Valeixo do comando da Polícia Federal.
Na mais recente, Bolsonaro disse ao jornal Folha de São Paulo que já combinou com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a demissão de Maurício Valeixo, diretor-geral da Polícia Federal. “Está tudo acertado com o Moro, ele pode trocar quando quiser”, declarou Bolsonaro.
O pano de fundo é a resistência do diretor-geral a aceitar a interferência do presidente na Superintendência Regional da PF no Rio de Janeiro.
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Nos últimos anos cargos de superintendente foram definidos pela PF, em conjunto com o ministro da Justiça, mas Bolsonaro tem buscado participar das indicações.
O presidente da da APCF, Marcos Camargo, disse ao Congresso em Foco, que há afinidade entre a posição dos peritos e a defesa que os delegados fazem da permanência de Valeixo. Ele diz que não se pode confundir, no entanto, a crítica à interferência política na PF com a defesa da proposta de emenda à Constituição que aumenta o poder dos delegados federais sobre a corporação (a PEC 412/2009). Marcos Camargo também discorda que a pressão deva se concentrar sobre o ministro Sérgio Moro, alvo de cobranças públicas feitas pelos delegados.
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Reprodução / Marco Camargo
“Iniciativas que aprimorem e autonomia da PF serão sempre bem-vindas”, afirmou o presidente da APCF. “Contudo, a PEC 412 não vai, na nossa opinião, nesse caminho. Quanto ao ministro, apesar da sua discrição, acreditamos que ele está buscando fazer o melhor para o desenvolvimento da segurança pública, sobretudo no aspecto técnico-científico”.
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“Diante das especulações sobre eventual troca na direção-geral da Polícia Federal, a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) manifesta total apoio, respeito e reconhecimento da perícia criminal federal ao trabalho sério e independente que tem sido realizado pelo atual diretor-geral, Maurício Valeixo”, escreve Marcos Camargo na nota em que defende Valeixo.
Em entrevista ao Congresso em Foco, Edvandir Felix de Paiva, presidente da ADPF (Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal) também se posicionou pela manuntenção de Valeixo no cargo.
Moro tem sido dúbio na defesa pública de Valeixo, que indicou para o cargo após ter trabalhado com ele na Lava Jato.
Referindo-se a Moro, o delegado Paiva comenta que “ele está abrindo a possibilidade de troca [do diretor-geral] e por isso nós estamos neste momento achando que vai haver troca”. O presidente da ADPF continua: “Se isso acontecer, vai ser o quinto diretor da Polícia Federal em menos de dois anos. O que uma crise dessa pode causar, com uma intervenção na Polícia Federal, é um problema de confiança da sociedade na própria PF. Nós construímos uma imagem de uma Polícia neutra em termos político-partidários, isenta. Na medida em que há uma intervenção, a sociedade começa a acreditar que não há uma polícia de Estado, mas sim, uma polícia de governo. Essa é a nossa maior preocupação”.
Leia a íntegra da nota dos peritos da PF:
Atuando com isenção e liberdade, de forma republicana, a instituição tem mostrado princípios maiores e visão de futuro, fazendo aquilo que tem sido sua bandeira: a integração de forças para combater o crime organizado e os corruptos, o que tem permitido o amplo reconhecimento da população.
A prerrogativa de mudar a direção da PF não pode dar ao Executivo carta branca para destituir, em poucos meses e sem critérios objetivos, o atual dirigente máximo do órgão. O respeito à instituição é fundamental para sua efetividade no combate ao crime, doa a quem doer. Mesmo que os eventuais nomes aventados para assumir o cargo sejam qualificados, acreditamos ser necessário investir na continuidade do bom trabalho que vem sendo realizado.
Ainda que administrativamente ligada ao Executivo e ao Ministério da Justiça, a PF, com sua autonomia, tem atuado com efetividade contra o crime organizado violento e do colarinho branco. Essa independência em relação aos ocupantes de cargos eletivos e políticos foi determinante para que fossem obtidos, nos últimos anos, excelentes resultados em benefício da sociedade, como na Operação Lava Jato, que já investigou, inclusive, integrantes de partidos antagônicos.
A APCF espera que o atual governo, eleito com a bandeira de fortalecimento do combate ao crime, mantenha e aprimore os avanços e conquistas da PF dos últimos anos.”
Marcos Camargo, presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF)
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