O presidente Jair Bolsonaro confirmou, nesta quarta-feira (9), que determinou a saída do Brasil do Pacto Global sobre Migração. Pelo Twitter, Bolsonaro escreveu que o país não vai recusar “ajuda aos que precisam”, mas tem autonomia para decidir se aceita ou não migrantes.
“O Brasil é soberano para decidir se aceita ou não migrantes. Quem porventura vier para cá deverá estar sujeito às nossas leis, regras e costumes, bem como deverá cantar nosso hino e respeitar nossa cultura. Não é qualquer um que entra em nossa casa, nem será qualquer um que entrará no Brasil via pacto adotado por terceiros. NÃO AO PACTO MIGRATÓRIO”, defendeu.
Bolsonaro afirmou que a soberania nacional foi um dos temas de sua campanha e, por isso, terá prioridade em seu governo. “Os brasileiros e os imigrantes que aqui vivem estarão mais seguros com as regras que definiremos por conta própria, sem pressão do exterior”, assinalou.
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Segundo o presidente, a migração não pode ser indiscriminada. “É necessário critérios, buscando a melhor solução de acordo com a realidade de cada país. Se controlamos quem deixamos entrar em nossas casas, por que faríamos diferente com o nosso Brasil?”
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Antes mesmo da posse, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, já havia anunciado a pretensão do país de deixar o acordo, o que foi oficializado nesta semana, por meio de telegrama enviado às missões brasileiras nas sedes da ONU em Nova York e em Genebra.
PublicidadeAtualmente o Brasil enfrenta uma crise migratória com a entrada de milhares de venezuelanos pela fronteira em Roraima, mas o número de refugiados que entram no território nacional tentando escapar da crise na Venezuela está longe dos registrados em outros vizinhos, como Colômbia e Peru, principais destinos daqueles que querem fugir da miséria e do governo de Nicolás Maduro.
Pacto
Fechado em 2017 e chancelado no ano passado, o pacto estabeleceu orientações específicas para o recebimento de imigrantes, preservando o respeito aos direitos humanos sem associar nacionalidades. Dos representantes dos 193 países, 181 aderiram ao acordo. Estados Unidos e Hungria estão entre os que foram contrários. República Dominicana, Eritreia e Líbia se abstiveram.
No final de 2017, existiam quase 25,4 milhões de refugiados em todo o mundo. Atualmente, apenas dez países acolhem 60% das pessoas nessa situação. Só a Turquia abriga 3,5 milhões de refugiados, mais do que qualquer outro país.
O pacto global sobre refugiados aponta quatro objetivos principais: aliviar a pressão sobre os países anfitriões, aumentar a autossuficiência dos refugiados, ampliar o acesso a soluções de países terceiros e ajudar a criar condições nos países de origem, para um regresso dos cidadãos em segurança e dignidade.