Juiz concede liminar e cancela suspensão de 19 deputados do PSL

Pouco tempo após a oficialização da notificação da suspensão de 19 deputados do PSL, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), por meio do juiz Alex Costa de Oliveira, concedeu liminar, impetrada pelos parlamentares notificados, para invalidar a tentativa da Executiva Nacional da legenda de suspender as atividades dos deputados.

No documento, o juiz determina que “sejam suspensos todos os processos disciplinares instaurados em desfavor dos requerentes pelo partido réu, PSL, até o julgamento desta ação cautelar, quando será avaliada, principalmente, a alegação de que as notificações estavam desacompanhadas do inteiro teor da representação”.

Para Carla Zambelli (PSL-SP), uma das parlamentares atingidas, o parecer mostra que “decisões arbitrárias não são suficientes para barrar a legalidade das ações”. Ela declara ainda que a resolução do juiz barra a “violação das garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório”.

Os deputados que assinam o documento são Eduardo Bolsonaro (SP), Vitor Hugo (GO), Alê Silva (MG), Bia Kicis (DF), Bibo Nunes (RS), Carla Zambelli (SP), Carlos Jordy (RJ), Chris Tonietto (RJ), Daniel Silveira (RJ), Luiz Ovando (MS), Coronel Armando (SC), Filipe Barros (PR), General Girão (RN), Helio Lopes (RJ), Junio Amaral (MG), Guiga Peixoto (SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP), Marcio Labre (RJ) e Sanderson (RS).

A executiva nacional do PSL notificou nesta terça-feira (22) 19 deputados por conta da briga que dividiu o partido entre bivaristas e bolsonaristas, como o Congresso em Foco adiantou em primeira mão que aconteceria. Aliado de Luciano Bivar, o deputado Júnior Bozzella (PSL-SP) revelou que os 19 deputados foram suspensos por terem sido infiéis ao partido. Eles já foram notificados da decisão na última segunda-feira (21) e devem se manifestar sobre o assunto até esta terça (22).