Governo prorroga por dois meses programa de redução da jornada e do salário

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (24) decreto que prorroga por mais dois meses o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, que possibilita acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho durante a pandemia.

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda prevê que o trabalhador permanecerá empregado durante o tempo de vigência dos acordos e pelo mesmo período depois que o acordo acabar. Com a prorrogação publicada hoje, o programa deverá ter duração total de seis meses. O decreto (veja a íntegra) foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda.

“Diante do cenário incertezas causadas pela doença, sobretudo pela permanência de medidas restritivas de isolamento social verificadas em vários municípios, faz-se necessária a prorrogação do prazo máximo de vigência dos acordos, para permitir que as empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período de calamidade e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica ao fim das medidas restritivas”, diz texto assinado pelo Ministério da Economia.

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Bolsonaro divulgou vídeo em suas redes sociais na qual afirma que o decreto vai preservar 10 milhões de empregos no Brasil. “A saúde não pode ficar dissociada da economia e do emprego”, disse ele.

A extensão do programa havia sido anunciada na sexta-feira passada (21) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. “Eu diria que talvez tenha sido o nosso programa mais efetivo”, avaliou Guedes.

O benefício voltado à preservação dos empregos gerou mais de 16 milhões de acordos entre trabalhadores e empregadores, segundo dados da pasta atualizados até 19 de agosto. Até o momento, foram destinados R$ 23,2 bilhões para pagamento do benefício. O mercado de trabalho brasileiro registrou um saldo líquido de 131.010 contratações em julho, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Esse é o primeiro resultado positivo após quatro meses.

O programa foi anunciado em abril como medida para conter o aumento do desemprego diante da pandemia do novo coronavírus. Em julho, o governo fez a primeira prorrogação do programa, elevando para até quatro meses o período em que as empresas poderiam reduzir jornada e salário dos funcionários, e também fazer a suspensão dos contratos.

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