Governo desconsidera quebra de patente para vacina contra a covid-19

O diretor do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania do Ministério das Relações Exteriores, João Lucas Almeida, descartou nesta quarta-feira (2) a possibilidade de quebra de patentes para vacina contra o coronavírus. Segundo João Lucas, o governo diz ter condições de atender o preço estabelecido pelo mercado.

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“Acreditamos que, no momento, as condições estabelecidas nos permitem: atender à expectativa [de preço] do mercado, assegurar a transferência de tecnologia e garantir um preço razoável por doses”, pontuou ao participar de um debate virtual promovido pela Secretaria de Relações Internacionais da Câmara.

O evento promove uma série de reuniões para debater o projeto de lei 1.462/20 que prevê mudanças na legislação para facilitar a quebra de patentes no país em caso de emergência nacional em saúde.

João Lucas apontou ainda que o governo tem como principal aposta a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca, em parceria com a Fiocruz. A unidade produtora de imunobiólogicos da Fiocruz faz uma estimativa de US$ 3 a US$ 4 por dose, sendo um preço abaixo do projetado por alguns laboratórios, que estimam mais de US$ 20 por dose.

“O acordo firmado com a Fiocruz prevê a importação de princípios ativos para a produção de 30 milhões de doses no Brasil entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021. Há ainda a expectativa de produzir os princípios ativos [da vacina] no país no próximo semestre, o que elevaria a oferta para 100 milhões de doses”, explicou.

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Para o secretário de Relações Internacionais da Câmara, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP), o custo da vacina é um fator de preocupação, pois pode limitar o acesso de toda população brasileira à imunização. "Dependendo do preço, o SUS não daria conta de vacinar toda a população", afirmou.

Na segunda-feira (31), o presidente declarou em conversa com apoiadores ao lado de fora do Alvorada, que "ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina". A mensagem foi compartilhada pela conta oficial da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) nas redes sociais.

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Com informações da Agência Câmara de Notícias.

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