Governo aceita proposta de ruralistas para renegociação de dívidas

Em meio às discussões da reforma da Previdência, o governo Jair Bolsonaro resolveu aceitar  propostas formuladas pela Comissão de Endividamento Agrícola da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) da Câmara em relação a dívidas rurais. A equipe econômica iniciou a formatação de mecanismo para facilitar o acesso de crédito aos produtores rurais. O acerto ocorre num momento em que, por outro lado, a questão dos trabalhadores do campo é das que mais recebem mais críticas de deputados de vários partidos, exatamente os parlamentares que iniciarão o debate sobre a reforma no Congresso (veja as principais mudanças propostas).

Dirigentes da FPA se reuniram nesta quinta-feira (21) com membros do Ministério da Economia – entre eles o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida – e deles cobraram agilidade no atendimento das demandas do setor produtivo. Os técnicos ficaram de apresentar uma primeira proposta até o dia 12 de março, quando será realizada reunião semanal da FPA.

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O presidente da FPA, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), e o coordenador do colegiado, Jerônimo Goergen (PP-RS) saíram da reunião e, na sequência, foram recebidos pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Nesta segunda reunião, os ruralistas fizeram um relato da proposta relativa ao crédito rural.

Jerônimo Goergen defende a criação de um fundo de aval coletivo, na esteira da reforma previdenciária, com o objetivo de agilizar a adesão à linha de recomposição de dívidas agropecuárias do BNDES. "A proposta ainda está sendo construída. O importante é que a ferramenta vai baratear o custo do crédito, funcionando como um seguro para as operações", ponderou o deputado.

Por sua vez, o subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Economia, Rogério Boueri, lembrou que o "fundo garantidor coletivo e solidário" é um mecanismo empregado com êxito em muitos países. "Temos uma primeira linha de defesa que são os produtores. Em segundo lugar os atores que também concedem crédito, como empresas cerealistas, cooperativas e tradings. E, por último, o próprio governo. O fundo de aval barateia o custo dessas operações", explicou.

Próximos passos

Se avança nos acertos com os ruralistas, o governo Bolsonaro vai travar longa batalha no Congresso para tentar concluir as alterações no sistema de aposentadorias ainda neste ano. Além do desafio de negociar cargos sem ceder ao toma lá da cá que prometeu combater durante a campanha eleitoral, o governo terá que reverter a impressão geral de falta de articulação política e de diálogo com os congressistas.

Em meio a turbulências como investigações de fraude eleitoral do PSL e denúncias contra ministros, o Palácio do Planalto também terá o desafio de negociar, além da questão dos trabalhadores rurais, outros pontos impopulares da proposta de emenda à Constituição, como o pagamento de menos de um salário mínimo a pensionistas, as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e os repasses para inválidos.

O texto também quer mudar não apenas o tempo e os valores das aposentadorias para todas as categorias de trabalhadores, do setor público e privado, mas também as regras para assistências como pensões por morte e para o acúmulo de benefícios. Nas projeções mais otimistas, o governo economizaria R$ 1 trilhão, em dez anos, com a reforma.

 

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