Governadores temem veto de Bolsonaro a suspensão de dívidas

Governadores ouvidos pelo Congresso em Foco estão preocupados com a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro vetar outros pontos do projeto de auxílio a estados e municípios além do já acordado – aquele que permitia aumento salarial para algumas carreiras do funcionalismo público.

O projeto dá para as unidades da federação um pacote de R$ 60 bilhões pago em parcelas por quatro meses. Em troca, as autoridades locais terão de congelar os salários no serviço público por um ano e meio. A matéria também estabelece uma suspensão temporária das dívidas dos estados com a União.

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Além de proibir o reajuste de servidores, a equipe econômica do governo também recomendou (íntegra) veto em trecho que trata da suspensão das dívidas com a União. Na reunião dos governadores com Bolsonaro ontem, Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), escolhido como porta-voz do grupo, pediu para que o dispositivo não fosse excluído. Bolsonaro não se posicionou sobre o tema.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que espera a sanção da matéria e que qualquer veto além do já anunciado, que retira as brechas para aumento de salários de servidores, é uma “quebra de acordo”.

“A agenda foi uma boa imagem de unidade e bom momento de diálogo respeitoso, mas precisa ir além. Precisa ação. O projeto será sancionado com o veto anunciado dos servidores e nenhum mais? A liberação será imediata, até sexta-feira [da semana que vem]? Fora disto gera quebra de acordo, gera desequilíbrio para estados e municípios”, declarou.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), não sentiu segurança sobre a possibilidade da suspensão de dívidas se manter no texto final. "Não entendi que tenha ficado uma promessa de não vetar. Eles ouviram a demanda, mas não se comprometeram nesse caso".

A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, aceita o pagamento pelo Tesouro Nacional das dívidas dos estados com bancos internacionais, mas pede como contrapartida que sejam revogados partes dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Os governadores são contra e afirmam que o veto no trecho dos bancos estrangeiros inviabilizaria totalmente a suspensão das dívidas.

O governador do Piauí também afirmou que os representantes estaduais têm “boa vontade para distensionar” a relação com Bolsonaro, mas que “o futuro depende do presidente”.

Desde o início da pandemia, Bolsonaro tem entrado em embate com governadores por conta de medidas de isolamento social, defendidas pela maioria das autoridades locais e criticadas pelo presidente.

Helder Barbalho (MDB), governador do Pará, entende que ainda é cedo para se comemorar uma trégua entre Bolsonaro e os líderes estaduais a partir de agora. Mas também avalia que a reunião teve saldo positivo. “Imprevisível. Torço por isso. Temos que ter foco contra o vírus”, afirmou o governador, que foi infectado pela covid-19.

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Bolsonaro x Doria

A última reunião de Bolsonaro com governadores, no dia 25 de março, foi marcada por um embate entre o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e Jair Bolsonaro.

No encontro dessa quinta-feira, o clima foi mais ameno. “Quero exaltar e cumprimentar a forma como a reunião está sendo conduzida, a união de todos. O Brasil precisa estar unido para vencer a crise, ajudar a proteger a saúde dos brasileiros. O nosso foco neste momento é exatamente esse, proteger os brasileiros em todo o Brasil. A guerra, a existência de uma guerra como foi já foi dito aqui, coloca  todos em derrota, ninguém ganha com uma guerra”, disse Doria.

O tucano chegou a fazer elogio direto ao presidente Jair Bolsonaro. “Fico feliz pelo presidente Jair Bolsonaro, por todas as intervenções feitas, a começar da sua, depois Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre, os dois governadores, Azambuja e Renato Casagrande exatamente nessa linha. Esse é o sentimento dos governadores do Brasil. Vamos em paz, presidente, vamos pelo Brasil e vamos juntos”.

E Bolsonaro respondeu: "governador João Doria, obrigado pelas palavras e parabéns pelo posicionamento de vossa excelência".

Na reunião de março, o presidente e o governador de São Paulo haviam trocado acusações sobre a forma como cada um tem conduzido as respostas públicas à ameaça da pandemia de covid-19.

Na ocasião, após o governador repudiar o pronunciamento feito por Bolsonaro feito no dia 24 de março, quando minimizou o coronavírus e criticou o isolamento social, o presidente disse que Doria faz um debate eleitoral.

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