Campanha de Bolsonaro teve 11 milhões de santinhos não declarados à Justiça Eleitoral

A análise das contas da campanha de 2018 do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) mostra que os gastos naquele período foram maiores do que o declarado pelo militar à Justiça Eleitoral, além de ter sido financiada em parte por dinheiro público, o que o presidente sempre negou.

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Documentos analisados pela Folha de S. Paulo indicam pelo menos R$ 420 mil em gastos não declarados à Justiça na compra de santinhos, adesivos, panfletos e outros materiais para a campanha de Bolsonaro, isoladamente ou em parceria com outros candidatos.

O valor, no entanto, pode ser ainda maior, já que parte das notas fiscais não indicam para quem foi a compra. Esses R$ 420 mil equivalem a 17% de tudo o que Bolsonaro declarou como gasto de sua campanha, R$ 2,46 milhões.

Esses documentos foram entregues à Justiça pelos diretórios estaduais do PSL, partido pelo qual Bolsonaro se elegeu. Apesar de fornecer os papeis às autoridades, o partido não vinculou os gastos ao militar, que também não acusou ter recebido as doações.

De acordo com a resolução 23.553/2017, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esse material deveria estar registrado na prestação de contas do então candidato, como doação recebida do diretório estadual e com o valor estimado em dinheiro.

Por ter sido eleito, Bolsonaro já teve as contas de campanha analisadas pelo TSE, em dezembro, que as aprovou com ressalvas. O Tribunal determinou a devolução de R$ 8.200 ao erário devido a doações recebidas de fontes vedadas ou não identificadas.

A aprovação, entretanto, não impede eventual verificação de pontos específicos.

Dinheiro público

Apesar de ser uma utilização de verbas legal, o presidente Bolsonaro sempre negou ter recebido dinheiro público para sua campanha em 2018. A análise das notas fiscais feita pela Folha, no entanto, indicam que parte desses R$ 420 mil adveio do fundo eleitoral.

Não é possível identificar a exata fatia de dinheiro público embutida no valor total pelo sistema de prestação de contas do TSE, mas pelo menos os gastos dos diretórios de Minas Gerais e do Paraná são totalmente oriundos do fundão eleitoral, que em 2018 destinou R$ 1,7 bilhão aos candidatos.

Outros três diretórios produziram material eleitoral para Bolsonaro sem vincular diretamente ao presidente, e sem que o militar registrasse a doação recebida em sua própria prestação. São eles: Rio Grande do Norte, Amazonas e Rio de Janeiro.

Esse último estado, reduto político da família Bolsonaro, foi o responsável pela maior quantia, R$ 356 mil. Os documentos indicam que três gráficas produziram para o PSL do Rio 9,8 milhões de materiais gráficos que pediam votos conjuntamente para Bolsonaro, seu filho Flávio, eleito senador, e outros candidatos do PSL.

A prestação de contas da campanha do presidente, no entanto, não registra o recebimento dessas doações. Os únicos diretórios estaduais que o militar declarou ter recebido material de campanha foram São Paulo e Bahia.

Procurados pela reportagem da Folha, nem o Palácio do Planalto nem os cinco diretórios estaduais do PSL quiseram se manifestar.

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