Novo Mais Médicos é aprovado na Câmara. Senado tem 24h para votar

Líderes partidários decidiram, em acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pautar a votação da medida provisória (MP 890/19) que cria o programa Médicos pelo Brasil, sucessor do Mais Médicos, que pretende levar profissionais de saúde a regiões carentes desassistidas. O texto foi aprovado por 391 votos favoráveis contra seis contrários e agora precisa ser votado até amanhã pelos senadores para não perder a validade, o que obrigaria o Executivo a tratar do assunto por projeto de lei, como admitiu o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

>Ala do PSL promete travar todas as pautas no Plenário da Câmara

O Congresso cancelou a sessão desta terça-feira para análise de vetos presidenciais sobre a minirreforma eleitoral por falta de quórum. Os senadores e deputados devem se reunir em sessão conjunta nesta quarta para votar a liberação de créditos orçamentários para a União. Também estão na pauta o projeto de lei que trata do conceito de clube-empresa no futebol e o que dispensa tratamento tributário para estímulo de capacitação e competitividade do setor de informática.

“Se passar pela Câmara e pelo Senado, o Ministério da Saúde já começará a seleção em janeiro ou dezembro. Se não for votado, será um desastre total. Se for para fazer boicote ao governo, que não façam com a vida das pessoas. O bom senso deve prevalecer”, defende o deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), que presidiu a comissão mista que analisou a MP.

Basicamente são três os pontos de divergência entre os médicos e o relatório de Confúcio Moura:
– A permissão para que intercambistas cubanos atuem no país sem registro dos conselhos de Medicina e sem a aprovação em exame de revalidação de diplomas de medicina obtidos no exterior, o Revalida;
– a possibilidade de que o Revalida seja realizado também por faculdades privadas, e
– a autorização para que os governos estaduais criem consórcios para a contratação de portadores de diplomas obtidos no exterior não revalidados.

Antes da votação do mérito, o Plenário rejeitou,o pedido de preferência a outro texto, de autoria do Psol, que mantinha a gestão do programa na Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde em vez de como proposto pela MP, que remete a gestão à agora criada Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).

De acordo com o texto, a agência funcionará na forma de serviço social autônomo, com personalidade jurídica de direito privado sem fins lucrati

Reincorporação de cubanos

O projeto de lei de conversão de Confúcio Moura propõe a reincorporação dos médicos cubanos por dois anos. Poderão pedir a reincorporação aqueles que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de novembro de 2018 e tenham permanecido no país após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde, que intermediou a vinda dos cubanos para o Brasil.

Também se exige que o profissional tenha permanecido no território nacional até a data de publicação da MP (1º de agosto), na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio.

O relator incluiu no texto regras sobre o programa de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior. Ele permite a participação de faculdades privadas de Medicina no processo e aumenta o valor das taxas de inscrição de R$ 150,00 para a primeira etapa e R$ 450,00 para a segunda etapa para, respectivamente, R$ 333 e R$ 3.330,00.

>Mesmo após reposições, Mais Médicos tem déficit de 2 mil vagas

Veja como votou cada deputado:

Parlamentar UF Voto
Avante
André Janones MG Sim
Chiquinho Brazão RJ Sim
Fernando Borja MG Sim
Pastor Sargento Isidório BA Sim
Tito BA Sim
Total Avante: 5
CIDADANIA
Carmen Zanotto SC Sim
Da Vitória ES Sim
Daniel Coelho PE Sim
Fabiano Tolentino MG Sim
Marcelo Calero RJ Sim
Paula Belmonte DF Sim
Rubens Bueno PR Sim
Total CIDADANIA: 7
DEM
Alexandre Leite SP Sim
Arthur Oliveira Maia BA Sim
Carlos Henrique Gaguim TO Sim
David Soares SP Sim
Dr. Zacharias Calil GO Sim
Fernando Coelho Filho PE Sim
Jose Mario Schreiner GO Sim
Juninho do Pneu RJ Sim
Leur Lomanto Júnior BA Sim
Luis Miranda DF Sim
Norma Ayub ES Sim
Paulo Azi BA Sim
Pedro Lupion PR Sim
Pedro Paulo RJ Sim
Professora Dorinha Seabra Rezende TO Sim
Rodrigo Maia RJ Art. 17
Sóstenes Cavalcante RJ Sim
Total DEM: 17
MDB
Alceu Moreira RS Sim
Baleia Rossi SP Sim
Carlos Bezerra MT Sim
Carlos Chiodini SC Sim
Celso Maldaner SC Sim
Daniela do Waguinho RJ Sim
Dulce Miranda TO Sim
Fabio Reis SE Sim
Flaviano Melo AC Sim
Giovani Feltes RS Sim
Gutemberg Reis RJ Sim
Herculano Passos SP Sim
Hermes Parcianello PR Sim
Hildo Rocha MA Sim
João Marcelo Souza MA Sim
José Priante PA Sim
Juarez Costa MT Sim
Lucio Mosquini RO Sim
Márcio Biolchi RS Sim
Marcos Aurélio Sampaio PI Sim
Mauro Lopes MG Sim
Newton Cardoso Jr MG Sim
Raul Henry PE Sim
Rogério Peninha Mendonça SC Sim
Sergio Souza PR Sim
Vinicius Farah RJ Sim
Walter Alves RN Sim
Total MDB: 27
NOVO
Adriana Ventura SP Sim
Alexis Fonteyne SP Sim
Gilson Marques SC Sim
Lucas Gonzalez MG Sim
Marcel van Hattem RS Sim
Paulo Ganime RJ Sim
Tiago Mitraud MG Sim
Vinicius Poit SP Sim
Total NOVO: 8
Patriota
Alcides Rodrigues GO Sim
Dr. Frederico MG Sim
Marreca Filho MA Sim
Pastor Eurico PE Sim
Total Patriota: 4
PCdoB
Alice Portugal BA Sim
Daniel Almeida BA Sim
Jandira Feghali RJ Sim
Márcio Jerry MA Sim
Orlando Silva SP Sim
Perpétua Almeida AC Sim
Professora Marcivania AP Sim
Renildo Calheiros PE Sim
Total PCdoB: 8
PDT
Afonso Motta RS Sim
Alex Santana BA Sim
André Figueiredo CE Sim
Chico D`Angelo RJ Sim
Dagoberto Nogueira MS Sim
Eduardo Bismarck CE Sim
Fábio Henrique SE Sim
Flávia Morais GO Sim
Flávio Nogueira PI Sim
Gil Cutrim MA Sim
Gustavo Fruet PR Sim
Idilvan Alencar CE Sim
Jesus Sérgio AC Sim
Leônidas Cristino CE Sim
Marlon Santos RS Sim
Mauro Benevides Filho CE Sim
Paulo Ramos RJ Sim
Sergio Vidigal ES Sim
Silvia Cristina RO Sim
Subtenente Gonzaga MG Sim
Tabata Amaral SP Sim
Total PDT: 21
PL
Abílio Santana BA Sim
Altineu Côrtes RJ Sim
Bosco Costa SE Sim
Capitão Augusto SP Sim
Christiane de Souza Yared PR Sim
Cristiano Vale PA Sim
Dr. Jaziel CE Sim
Edio Lopes RR Sim
Fernando Rodolfo PE Sim
Flávia Arruda DF Sim
Gelson Azevedo RJ Sim
Gildenemyr MA Sim
Giovani Cherini RS Sim
João Carlos Bacelar BA Sim
José Rocha BA Sim
Josimar Maranhãozinho MA Sim
Júnior Mano CE Sim
Lauriete ES Sim
Luiz Antônio Corrêa RJ Não
Luiz Carlos Motta SP Sim
Luiz Nishimori PR Sim
Marcelo Ramos AM Sim
Marcio Alvino SP Sim
Miguel Lombardi SP Sim
Policial Katia Sastre SP Sim
Raimundo Costa BA Sim
Sergio Toledo AL Sim
Vicentinho Júnior TO Sim
Total PL: 28
PMN
Eduardo Braide MA Sim
Total PMN: 1
Podemos
Bacelar BA Sim
Diego Garcia PR Sim
Igor Timo MG Sim
José Medeiros MT Sim
Léo Moraes RO Sim
Pr. Marco Feliciano SP Sim
Renata Abreu SP Sim
Ricardo Teobaldo PE Sim
Total Podemos: 8
PP
Adriano do Baldy GO Sim
AJ Albuquerque CE Sim
André Abdon AP Sim
Átila Lins AM Sim
Átila Lira PI Sim
Cacá Leão BA Sim
Celina Leão DF Sim
Christino Aureo RJ Sim
Claudio Cajado BA Sim
Dimas Fabiano MG Sim
Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. RJ Sim
Eduardo da Fonte PE Sim
Evair Vieira de Melo ES Sim
Franco Cartafina MG Sim
Guilherme Derrite SP Sim
Hiran Gonçalves RR Sim
Jaqueline Cassol RO Sim
Margarete Coelho PI Sim
Mário Negromonte Jr. BA Sim
Neri Geller MT Sim
Pedro Westphalen RS Sim
Pinheirinho MG Sim
Professor Alcides GO Sim
Ricardo Barros PR Sim
Ricardo Izar SP Sim
Ronaldo Carletto BA Sim
Schiavinato PR Sim
Total PP: 27
PROS
Acácio Favacho AP Sim
Capitão Wagner CE Sim
Clarissa Garotinho RJ Sim
Eros Biondini MG Sim
Gastão Vieira MA Sim
Toninho Wandscheer PR Sim
Uldurico Junior BA Sim
Vaidon Oliveira CE Sim
Weliton Prado MG Sim
Total PROS: 9
PSB
Alessandro Molon RJ Sim
Aliel Machado PR Sim
Bira do Pindaré MA Sim
Camilo Capiberibe AP Sim
Cássio Andrade PA Sim
Danilo Cabral PE Sim
Denis Bezerra CE Sim
Elias Vaz GO Sim
Emidinho Madeira MG Sim
Felipe Carreras PE Sim
Gervásio Maia PB Sim
Gonzaga Patriota PE Sim
Heitor Schuch RS Sim
Jefferson Campos SP Sim
João H. Campos PE Sim
Júlio Delgado MG Sim
Lídice da Mata BA Sim
Luciano Ducci PR Sim
Marcelo Nilo BA Sim
Mauro Nazif RO Sim
Rafael Motta RN Sim
Rodrigo Agostinho SP Sim
Rodrigo Coelho SC Sim
Rosana Valle SP Sim
Tadeu Alencar PE Sim
Ted Conti ES Sim
Vilson da Fetaemg MG Sim
Total PSB: 27
PSC
Aluisio Mendes MA Sim
Euclydes Pettersen MG Sim
Gilberto Nascimento SP Sim
Glaustin Fokus GO Sim
Osires Damaso TO Sim
Otoni de Paula RJ Sim
Paulo Eduardo Martins PR Sim
Valdevan Noventa SE Sim
Total PSC: 8
PSD
Alexandre Serfiotis RJ Sim
Antonio Brito BA Sim
Cezinha de Madureira SP Sim
Charles Fernandes BA Sim
Danrlei de Deus Hinterholz RS Sim
Darci de Matos SC Sim
Edilázio Júnior MA Sim
Expedito Netto RO Sim
Fábio Trad MS Sim
Flordelis RJ Sim
Haroldo Cathedral RR Sim
José Nunes BA Sim
Júnior Ferrari PA Sim
Marco Bertaiolli SP Sim
Marx Beltrão AL Sim
Misael Varella MG Sim
Otto Alencar Filho BA Sim
Reinhold Stephanes Junior PR Sim
Ricardo Guidi SC Sim
Roman PR Sim
Sargento Fahur PR Sim
Sérgio Brito BA Sim
Sidney Leite AM Sim
Stefano Aguiar MG Sim
Vermelho PR Sim
Wladimir Garotinho RJ Sim
Total PSD: 26
PSDB
Adolfo Viana BA Sim
Beto Pereira MS Sim
Bia Cavassa MS Sim
Bruna Furlan SP Sim
Carlos Sampaio SP Sim
Célio Silveira GO Sim
Celso Sabino PA Sim
Daniel Trzeciak RS Sim
Domingos Sávio MG Sim
Eduardo Barbosa MG Sim
Geovania de Sá SC Sim
Lucas Redecker RS Sim
Luiz Carlos AP Sim
Mara Rocha AC Sim
Mariana Carvalho RO Sim
Miguel Haddad SP Sim
Nilson Pinto PA Sim
Paulo Abi-Ackel MG Sim
Pedro Cunha Lima PB Sim
Roberto Pessoa CE Sim
Rose Modesto MS Sim
Ruy Carneiro PB Sim
Samuel Moreira SP Sim
Shéridan RR Sim
Vanderlei Macris SP Sim
Vitor Lippi SP Sim
Total PSDB: 26
PSL
Abou Anni SP Sim
Alê Silva MG Sim
Bia Kicis DF Sim
Bibo Nunes RS Sim
Carlos Jordy RJ Sim
Caroline de Toni SC Sim
Charlles Evangelista MG Sim
Chris Tonietto RJ Sim
Coronel Armando SC Sim
Coronel Chrisóstomo RO Sim
Coronel Tadeu SP Sim
Daniel Freitas SC Sim
Daniel Silveira RJ Sim
Delegado Antônio Furtado RJ Sim
Delegado Marcelo Freitas MG Sim
Dr. Luiz Ovando MS Sim
Dra. Soraya Manato ES Sim
Eduardo Bolsonaro SP Sim
Fabio Schiochet SC Sim
Felipe Francischini PR Sim
Filipe Barros PR Sim
General Girão RN Sim
General Peternelli SP Sim
Guiga Peixoto SP Sim
Gurgel RJ Sim
Heitor Freire CE Sim
Helio Lopes RJ Sim
Julian Lemos PB Sim
Junio Amaral MG Sim
Júnior Bozzella SP Sim
Léo Motta MG Sim
Loester Trutis MS Sim
Lourival Gomes RJ Sim
Luiz Lima RJ Sim
Luiz Philippe de Orleans e Bragança SP Sim
Major Fabiana RJ Sim
Marcelo Brum RS Sim
Márcio Labre RJ Sim
Nelson Barbudo MT Sim
Nereu Crispim RS Sim
Nicoletti RR Sim
Professor Joziel RJ Sim
Professora Dayane Pimentel BA Sim
Sanderson RS Sim
Total PSL: 44
PSOL
Edmilson Rodrigues PA Não
Glauber Braga RJ Não
Ivan Valente SP Não
Marcelo Freixo RJ Não
Sâmia Bomfim SP Não
Total PSOL: 5
PT
Afonso Florence BA Sim
Airton Faleiro PA Sim
Alencar Santana Braga SP Sim
Arlindo Chinaglia SP Sim
Assis Carvalho PI Sim
Benedita da Silva RJ Sim
Beto Faro PA Sim
Bohn Gass RS Sim
Célio Moura TO Sim
Erika Kokay DF Sim
Frei Anastacio Ribeiro PB Sim
Helder Salomão ES Sim
João Daniel SE Sim
Jorge Solla BA Sim
José Airton Cirilo CE Sim
José Guimarães CE Sim
José Ricardo AM Sim
Leonardo Monteiro MG Sim
Marcon RS Sim
Margarida Salomão MG Sim
Maria do Rosário RS Sim
Marília Arraes PE Sim
Natália Bonavides RN Sim
Nelson Pellegrino BA Sim
Nilto Tatto SP Sim
Odair Cunha MG Sim
Padre João MG Sim
Paulão AL Sim
Paulo Guedes MG Sim
Paulo Teixeira SP Sim
Pedro Uczai SC Sim
Professora Rosa Neide MT Sim
Reginaldo Lopes MG Sim
Rejane Dias PI Sim
Rogério Correia MG Sim
Rubens Otoni GO Sim
Valmir Assunção BA Sim
Vicentinho SP Sim
Waldenor Pereira BA Sim
Zé Carlos MA Sim
Zé Neto BA Sim
Zeca Dirceu PR Sim
Total PT: 42
PTB
Eduardo Costa PA Sim
Emanuel Pinheiro Neto MT Sim
Marcelo Moraes RS Sim
Maurício Dziedricki RS Sim
Nivaldo Albuquerque AL Sim
Paes Landim PI Sim
Paulo Bengtson PA Sim
Pedro Augusto Bezerra CE Sim
Pedro Lucas Fernandes MA Sim
Santini RS Sim
Wilson Santiago PB Sim
Total PTB: 11
PV
Célio Studart CE Sim
Leandre PR Sim
Professor Israel Batista DF Sim
Total PV: 3
REDE
Joenia Wapichana RR Sim
Total REDE: 1
Republican
Amaro Neto ES Sim
Aroldo Martins PR Sim
Benes Leocádio RN Sim
Carlos Gomes RS Sim
Celso Russomanno SP Sim
Gilberto Abramo MG Sim
Hélio Costa SC Sim
Hugo Motta PB Sim
Jhonatan de Jesus RR Sim
João Roma BA Sim
Julio Cesar Ribeiro DF Sim
Lafayette de Andrada MG Sim
Luizão Goulart PR Sim
Manuel Marcos AC Sim
Márcio Marinho BA Sim
Marcos Pereira SP Sim
Maria Rosas SP Sim
Milton Vieira SP Sim
Ossesio Silva PE Sim
Roberto Alves SP Sim
Rosangela Gomes RJ Sim
Severino Pessoa AL Sim
Silvio Costa Filho PE Sim
Vavá Martins PA Sim
Vinicius Carvalho SP Sim
Total Republican: 25
Solidaried
Aureo Ribeiro RJ Sim
Bosco Saraiva AM Sim
Dr. Leonardo MT Sim
Dra. Vanda Milani AC Sim
Eli Borges TO Sim
Gustinho Ribeiro SE Sim
Lucas Vergilio GO Sim
Marina Santos PI Sim
Otaci Nascimento RR Sim
Tiago Dimas TO Sim
Total Solidaried: 10

 

*Com informações da Agência Câmara

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