Bolsonaro veta indenização a profissionais de saúde incapacitados por coronavírus

O presidente Jair Bolsonaro vetou na íntegra a proposta aprovada pelo Congresso que previa o pagamento, pela União, de indenização de R$ 50 mil aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados permanentemente para o trabalho após contaminação pela covid-19 (PL 1826/2020). A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial da União.

>Onyx admite caixa dois e faz acordo com PGR para encerrar investigação

A indenização também se aplicava a dependentes, cônjuge ou herdeiros dos profissionais mortos em decorrência da doença.

Bolsonaro alegou que o projeto é inconstitucional e contrário ao interesse público por prever “benefício indenizatório para agentes públicos e criando despesa continuada em período de calamidade no qual tais medidas estão vedadas”. Outro problema, segundo o presidente, está na criação de benefício destinado a agentes públicos federais e agentes públicos de outros entes por norma de iniciativa parlamentar.

A proposta, de autoria dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), tinha por objetivo garantir segurança financeira aos profissionais que estão na linha de frente e em contato direto com pacientes com covid-19.

Veja a íntegra da mensagem do veto.

>André Mendonça troca diretor de inteligência que monitorou servidores


Continuar lendo

Assine e obtenha atualizações em tempo real em seu dispositivo!