Bolsonaro faz mudanças em postos de comando das Forças Armadas

Decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado na edição desta quinta-feira (26) do Diário Oficial da União promove uma série de trocas em altos postos das Forças Armadas e também transfere vários oficiais para a reserva remunerada. As mudanças são consideradas de rotina, ocorrem todos os anos e estão previstas em lei.

Bolsonaro nomeou o general Marcos Antonio Amaro dos Santos, hoje chefe do Comando Militar do Sudeste, para a chefia do Estado-Maior do Exército. Ele assumirá o lugar que era ocupado pelo general Braga Netto, atual ministro da Casa Civil.

Marcos Antonio Amaro foi responsável pela segurança da ex-presidente Dilma Rousseff por cinco anos.

> “Não há amparo para ruptura institucional”, diz General Peternelli

O ato assinado por Bolsonaro e pelo ministro da Defesa, o general Fernando Azevedo e Silva, também substitui o chefe do Comando Militar do Sul, general Raul Rodrigues de Oliveira, pelo general Julio Cesar Palu Baltieiri. As mudanças, de acordo com o decreto, valem a partir do próximo dia 31. As alterações atingem altos postos do Exército e da Aeronáutica.

A troca de cadeiras ocorre quando generais do Alto Comando atingem o tempo estipulado para passarem à reserva. De acordo com a Lei 5.821/72, as promoções são feitas todos os anos "por escolha: nos dias 31 de março, 31 de julho e 25 de novembro, para as vagas abertas, e publicadas oficialmente, até os dias 21 de março, 21 de julho e 15 de novembro respectivamente, bem como para as decorrentes destas promoções".

Veja as mudanças promovidas pelo presidente:

"DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 26/03/2020 Edição: 59 Seção: 2 Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETOS DE 25 DE MARÇO DE 2020

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso II, e no art. 98,caput, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, ex officio,

a partir de 31 de março de 2020, para a reserva remunerada, o General de Exército GERALDO ANTONIO MIOTTO, do Comando do Exército.

Brasília, 25 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94,caput, inciso I, e § 2º, no art. 96,caput, inciso II, e no art. 98,caput, inciso VIII, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, ex officio,

a partir de 31 de março de 2020, para a reserva remunerada, o Major-Brigadeiro do Ar MAURO MARTINS MACHADO, do Comando da Aeronáutica.

Brasília, 25 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Fernando Azevedo e Silva

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

a partir de 31 de março de 2020, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, os seguintes Oficiais-Generais:

General de Exército MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante Militar do Sudeste;

General de Exército LOURIVAL CARVALHO SILVA, para exercer o cargo de Secretário de Economia e Finanças, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante Militar do Oeste;

General de Exército VALÉRIO STUMPF TRINDADE, para exercer o cargo de Comandante Militar do Sul, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Secretário de Economia e Finanças;

General de Exército FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA, para exercer o cargo de Comandante Militar do Oeste, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 1ª Região Militar;

General de Exército EDUARDO ANTONIO FERNANDES, para exercer o cargo de Comandante Militar do Sudeste, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Subcomandante Logístico;

General de Divisão Combatente PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Subcomandante Logístico, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor de Material de Aviação do Exército;

General de Divisão Combatente ANDRÉ LUIZ SILVEIRA, para exercer o cargo de Comandante da 1ª Região Militar, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor de Material de Engenharia;

General de Divisão Combatente ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o cargo de Vice-Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Comandante da 8ª Região Militar;

General de Divisão Combatente IVAN FERREIRA NEIVA FILHO, para exercer o cargo de Comandante da 7ª Região Militar, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Escritório de Projetos do Exército;

General de Divisão Combatente MAURÍLIO MIRANDA NETTO RIBEIRO, para exercer o cargo de Comandante da 8ª Região Militar, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Diretor de Sistemas e Material de Emprego Militar;

General de Brigada Combatente RAUL RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe do Escritório de Projetos do Exército, ficando exonerado,ex officio, do cargo de Chefe do Estado-Maior do Comando Milita