Bolsonaro é o 2º em edição de decretos em início do governo

Em meio às discussões sobre mudança nas regras de aposentadoria, o presidente Jair Bolsonaro celebrou um semestre no comando do Brasil. Desde sua posse, em 1º de janeiro de 2019, foram editados 237 decretos, uma média de 1,3 por dia, assinados pelo Bolsonaro ou pelo vice-presidente Hamilton Mourão.

Bolsonaro é o segundo presidente que mais editou decretos desde a promulgação da Constituição, em 1988 – proposta rotineiramente criticada pelo Congresso, que costuma alegar que o governo federal legisla por meio de decretos e medidas provisórias.

Bolsonaro perde apenas de Fernando Collor, que assinou 397 decretos nos seus primeiros seis meses de governo. Lula aparece em terceiro em atos assinados: em seu primeiro mandato, em 2003, o petista editou 206 decretos.

Entre os decretos mais polêmicos editados por Bolsonaro está aquele que regulamentava as regras de de aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de munições e armas de fogo no país. Após intensa polêmica, o Congresso derrubou o ato do presidente.

 

Decretos editados no primeiro semestre pelos presidentes:

 

  • Fernando Collor: 397 decretos (de março a setembro de 1990, porque Collor assumiu em 15 de março);
  • Jair Bolsonaro: 237 decretos (2019);
  • Luiz Inácio Lula da Silva: 206 decretos (2003);
  • Fernando Henrique Cardoso: 183 decretos (1995);
  • Itamar Franco: 126 (de outubro de 1992 a abril de 1993);
  • Michel Temer: 125 (de maio a novembro de 2016);
  • Dilma Rousseff: 89 decretos (2011);

 

Decretos editados no primeiro semestre pelos presidentes reeleitos:

 

  • Fernando Henrique Cardoso (reeleição): 186 decretos (1999);
  • Dilma Rousseff (reeleição): outros 89 decretos (2015);
  • Luiz Inácio Lula da Silva (reeleição): 129 decretos (2007).

 

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