O presidente Jair Bolsonaro publicou no Twitter, na noite do último sábado (8), uma mensagem afirmando que o governo não terá recursos para pagar benefícios se o Congresso não aprovar o PLN4, projeto que abre um crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões para o Executivo. A expectativa do Parlamento é votar o texto nesta semana.
Caso o projeto não seja aprovado, segundo Bolsonaro, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende a idosos e pessoas com deficiência em situação de miserabilidade, terá que ser suspenso já no próximo dia 25, e outros repasses, como o Bolsa Família, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra também serão interrompidos nos próximos meses.
“Acredito na costumeira responsabilidade e patriotismo dos deputados e senadores na aprovação urgente da matéria”, afirmou o presidente na rede social. Na última quarta-feira (5), depois de fracassar a tentativa para um acordo sobre o parecer do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) ao PLN4, o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Marcelo Castro (MDB-PI), suspendeu até a próxima terça-feira (11) a discussão do assunto no colegiado. Enquanto isso, os parlamentares fizeram uma sessão contunta para analisar 23 vetos presidenciais que trancavam a votação do projeto de crédito suplementar, mas três destes vetos ainda ficaram pendentes de análise.
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Segundo a equipe econômica do governo, a autorização do Congresso para esse crédito extra é fundamental para garantir o pagamento de subsídios e benefícios assistenciais sem descumprir a chamada regra de ouro, que impede a emissão de dívida para pagar despesas correntes, como salários.
A expectativa do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, é de que os Parlamentares votem a matéria até o dia 15 de junho, caso contrário o Plano Safra 2019/2020 também será afetado, uma vez que, sem crédito garantido, não pode sequer ser anunciado.
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