Ao recriar ministérios, Bolsonaro descumpre promessa de campanha

Na última semana, o deputado Fabio Faria (PSD-RN) tomou posse como ministro das Comunicações. A pasta, que estava sob o guarda-chuva da Ciência, Tecnologia Inovações e Comunicações, de Marcos Pontes, foi desmembrada a pedido do presidente, passando a ser o 23º ministério da gestão “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.

Em seu plano de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018, Jair Bolsonaro afirmou que reduziria para 15 os ministérios sob a justificativa de que um número elevado de pastas seria “ineficiente, não atendendo os legítimos interesses da Nação”.

O documento dizia ainda que o quadro da época devia ser visto “como o resultado da forma perniciosa e corrupta de se fazer política nas últimas décadas, caracterizada pelo loteamento do Estado, o popular ‘toma lá-dá-cá’”. Na altura, Michel Temer (MDB) tinha uma organização composta por 23 ministérios, duas secretarias e quatro órgãos equivalentes a ministérios.

Em um dos quatro slides dedicados ao tema ministerial, o PSL – então partido de Bolsonaro - prometia “o fim do aparelhamento dos ministérios” e que a gestão inverteria a “lógica tradicional do processo de gastos públicos”.

Mudanças

Logo no início do mandato, o presidente reduziu para 22 o número de órgãos e anunciou a estratégia da fusão de pastas formando os superministérios. Também deu publicidade a nomes de forte apelo popular para suas composições, como Paulo Guedes (Economia) e Sergio Moro (Justiça). Após um ano e meio de governo, no entanto, o presidente já mexeu mais de 10 vezes em sua estrutura.

Moro desembarcou do governo há pouco mais de um mês, após desentendimentos com o presidente a respeito da troca do comando da Polícia Federal. A saída litigiosa do ministro, colocou a gestão Bolsonaro sob escrutínio após a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril.

O conteúdo do encontro acabou por vitimar Abraham Weintarub, da Educação. Linha de frente da ideologia bolsonarista, o economista deixou o comando da pasta após reiteradas declarações contra os membros do Supremo Tribunal Federal. Entretanto, esta não é a primeira troca na cadeira. Antes de Weintraub, o MEC ficou sob o comando de Ricardo Velez Rodrigues por pouco mais de três meses. Ele deixou a pasta após entrar em rota de colisão com parlamentares e membros do governo. Agora, os holofotes apontam para Renato Feder, secretário de Educação do Paraná.

Desde o dia 15 de maio a pasta da Saúde é outra sem comando definido. Hoje tocada interinamente pelo general Eduardo Pazuello, a pasta viu dois ministros serem derrubados com diferença de três meses. Nelson Teich desembarcou da coordenação da Saúde após discordar sobre a administração de cloroquina em pacientes com covid-19. Já Henrique Mandetta, seu antecessor e que compunha a base governista desde 2019, saiu após desentendimentos com Bolsonaro.

Após deixar de ter caráter de ministério, a Secretaria Especial da Cultura é outra que passa pela terceira gestão. O primeiro foi Roberto Alvim, que usou trechos de um discurso do ministro de propaganda na Alemanha Nazista, Joseph Goebbels, para divulgar o Prêmio Nacional das Artes.

Na sequência, a pasta ficou sob responsabilidade da atriz Regina Duarte, que deixou a Cultura na última semana, dando lugar ao apoiador de Bolsonaro, Mario Frias. A promessa do presidente para a atriz era Regina que ficasse à frente da Cinemateca Nacional. No entanto, o órgão já anunciou que pode fechar as portas ainda este ano caso não haja um acordo sobre sua gestão, num imbróglio que envolve o Ministério da Educação, do Turismo, da secretaria especial da Cultura e do Ministério Público.

Em fevereiro, Osmar Terra deixou a Cidadania e foi substituído por Onyx Lorenzoni, até então ministro da Casa Civil. O desgaste de Terra teve início em 2019, quando o presidente transferiu a Secretaria Especial da Cultura para o Ministério do Turismo.

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No mesmo mês, Gustavo Canuto foi exonerado do Desenvolvimento Regional e realocado na presidência do Dataprev. Ele foi substituído por Rogério Marinho, secretário Especial do Trabalho e da Previdência.

Então ministro da secretaria-geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno foi demitido em fevereiro de 2019. Considerado homem de confiança do presidente, foi o primeiro grande aliado com quem Bolsonaro rompeu após assumir o mandato. Sua permanência no cargo não chegou a dois meses.

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