Governo anuncia MP de socorro a aéreas e comitê de enfrentamento ao covid-19

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou, ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, uma Medida Provisória (MP) de socorro às empresas aéreas e a criação de um comitê nacional de enfrentamento ao coronavírus no Brasil.

“Queremos demonstrar a harmonia e a união entre todos nós”, disse Bolsonaro ao justificar as ausências dos presidentes da Câmara e do Senado.

Davi Alcolumbre está com coronavírus

Socorro a empresas aéreas

A medida provisória tem o objetivo de preservar o setor da aviação civil, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Ela garante um prazo maior para devolução de dinheiro do reembolso das passagens e postergação das tarifas aeroportuárias e das outorgas dos aeroportos concedidos.

Comitê de enfrentamento ao coronavírus
O comitê nacional de enfrentamento ao coronavírus foi criado através de um projeto de lei emergencial acordado entre os três Poderes. Segundo Toffoli, o poder judiciário precisa ter assegurada uma atuação mais ágil dado que o número de litígios deve aumentar daqui para frente.

“O comitê terá como função precípua promover a interlocução institucional entre órgãos da justiça e de controle no âmbito federal para prevenir ou solucionar litígios relacionados ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus”, disse Toffoli.

O sistema de justiça brasileiro não irá parar por conta do covid, frisou Toffoli.

Também estavam presentes no anúncio o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, o presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, o Advogado-Geral da União, André Mendonça, e os ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conduz sessão plenária, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi diagnosticado com coronavírus.

Assista à íntegra da transmissão:



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