Agricultura dividirá com Incra responsabilidade por demarcação de terras

O presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antônio Nabhan Garcia, foi confirmado nesta terça-feira (18) como secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura do futuro governo Jair Bolsonaro (PSL). Amigo do presidente eleito, Nabhan Garcia chegou a ser cotado para assumir a pasta (que acabou entregue à deputada federal Tereza Cristina, do DEM-MS), mas foi contemplado com a secretaria, uma das sete que comporão o ministério em 2019.

A equipe de Nabhan Garcia cuidará da demarcação de terras indígenas e quilombolas, licenciamentos ambientais e políticas fundiárias, temas em que as posições de Bolsonaro sofrem críticas da oposição. O futuro governo reconheceu, em nota, que a secretaria realmente "será responsável pela definição de políticas fundiárias do país".

A execução destas políticas, segundo o governo, ficará a cargo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que hoje é submetido à Casa Civil.

A nota afirma, no entanto, que questões que envolvam demarcações ou conflitos de terras passarão por um "conselho interministerial" que, segundo a equipe, está em processo de criação. Esse colegiado, segundo o comunicado, terá membros das pastas de Agricultura, Defesa, Meio Ambiente, Direitos Humanos (que abrigará a Funai) e Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

 

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