Um GPS para acompanhar 2021

A ideia em um segundo
As vitórias de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco na Câmara dos Deputados e no Senado Federal trouxeram novas possibilidades ao Legislativo. Nesta edição do Farol apresentamos as previsões de analistas e nossas próprias sobre o que 2021 reserva para o campo político-econômico. Alguma mudança fiscal limitada pode acontecer, assim como mais energia e calor na pauta de costumes. Quanto às reformas estruturantes, pouco otimismo em relação a elas. Já a eleição de 2022 parece ainda estar onde sempre esteve: esquerda fraca e fragmentada, centro indefinido e Bolsonaro desgastado mas apostando nos apoios residuais e em um possível segundo turno contra a esquerda.

A vitória de grupos pretensamente mais alinhados ao presidente Bolsonaro no Senado e especialmente na Câmara dos Deputados pôs em funcionamento a máquina de futurologia político-econômica voltada às reformas, ao equilíbrio fiscal, às eleições de 2022 e outros fenômenos relacionados ao mundo parlamentar. Muitas boas cabeças se manifestaram nas últimas semanas sobre o que pode vir da política nos próximos dois anos. Nesta edição do Farol confrontamos essas previsões e nos posicionamos em relação aos principais pontos de interesse.

quando se está na boca de um vulcão ativo, a primeira medida de segurança é não tirar os olhos do mar de lava abaixo
Budkov Denis/Shutterstock

Na boca do vulcão

Dizem os entendidos que, quando se está na boca de um vulcão ativo, a primeira medida de segurança é não tirar os olhos do mar de lava abaixo. As ejeções voadoras de massa incandescente podem acontecer a todo momento e se lançarem em qualquer direção, incinerando um transeunte desavisado. De olhos postos nos maciços de lava voadora, os espectadores preveem sua trajetória e podem se mover para um lado ou outro fugindo do acidente fatal.

Futurologia político-econômica aqui tem sentido positivo. Trata ela de buscar trazer para o presente razões para tomada de posição. Isso não quer dizer que se preveja com certeza o futuro. Como se diz, “diante do melhor conhecimento disponível” a reação deve ser tal ou qual. Assim como os olhos atentos na boca do vulcão, a futurologia política e econômica procura posicionar o interessado em relação a movimentos futuros. Embora não se saiba onde a lava vai pousar, estar alerta permanentemente diminui os riscos de incineração ou perdas de capital econômico e político. 

Nesta edição do Farol consideramos as previsões apresentadas pelo professor da Unicamp Marcos Nobre, presidente do Cebrap (em entrevista ao Congresso em Foco), o ex-diretor do Banco Central Alexandre Schwartsman (em entrevista ao Estadão), os professores da FGV Cláudio Couto (entrevista à Agência Pública), Carlos Pereira (em live da FGV-Folha de S.Paulo e entrevista ao Valor) e Samuel Pessoa (em live da FGV-Folha), e da UFPE Marcus Melo (em live da FGV-Folha) e as posições da Eurásia Consultoria (em entrevista ao Valor). 

Executivo fraco e base ilusória

Todas as previsões gravitam em torno de três elementos: os problemas do Brasil são muitos, a vitória nas duas casas não configura uma base governista ou reformista e o Poder Executivo apresenta em si próprio diversos problemas de direcionamento e atitude. 

Falta de clareza e de planos de Guedes frustram atuação do Ministério da Economia no governo Bolsonaro
Washington Costa/Ministério da Economia
É consensual no grupo a visão de que a vitória de Rodrigo Pacheco no Senado e de Arthur Lira na Câmara dos Deputados não caracteriza a formação de uma coalizão de governo ou mesmo de uma coalizão pelas reformas. No caso do Senado, Pacheco obteve o apoio da oposição, e Lira na Câmara amealhou seus 302 votos muito mais em cima de promessas de ganhos imediatos em cargos e verbas do que uma agenda de governo. Como se diz no jargão da Ciência Política ressaltado por Carlos Pereira, montar uma coalizão é bastante diferente de geri-la. No caso, se até a montagem é questionável, aumentam em muito os desafios para uma gestão exitosa. 

Pontos não tão explorados pelo grupo, mas para nós cruciais, são o compromisso e a capacidade estratégica e operacional do Poder Executivo em conduzir reformas de monta. Algo que já comentamos aqui diversas vezes, a pauta do presidente é eminente destrutiva e, quando propositiva, foca em questões menores e direcionada a seu grupo de apoiadores mais radicalizado. Já a tradicional “casa de força” dos governos reformistas, o Ministério da Economia, tem se mostrado muito aquém da expectativa no governo Bolsonaro. Por falta de liderança e de clareza em seus planos, suas propostas têm surgido atrasadas, tímidas e mal formuladas ou retoricamente megalomaníacas, duas posturas que não incentivam um comportamento adequado dos parlamentares.  

Lira, Bolsonaro e Pacheco: montar uma coalizão é diferente de administrá-la
Marcos Correa PR
Diante de tal ponto de partida, as cruciais reformas não receberam prognósticos positivos dos nossos futurólogos. Nenhum deles vê no horizonte a possibilidade de sucesso de reformas como a administrativa e a tributária. Os vestígios de otimismo encontrados aqui e ali são de algum avanço da reforma administrativa na Câmara e talvez a aprovação de mudanças nas regras do PIS/Cofins apenas, o que está muito distante de configurar uma reforma tributária. Alinhamo-nos a esse otimismo diminuto, pois como já apontamos em outras edições do Farol, ambas as reformas são muito complexas, com muitos grupos discordantes e pontos de veto, um desafio enorme para a frágil base constituída. 

A questão fiscal, premente em 2021, oscila entre o desmoronamento do teto e a deterioração do ambiente econômico e a construção de uma solução coordenada capaz de preservar as expectativas e apoiar os ainda necessitados da crise pandêmica. Em termos concretos, alguns acreditam que é possível casar um novo auxílio emergencial com regras fiscais positivas de longo prazo, como aprovação de dispositivos da PEC Emergencial ou segregação crível de créditos extraordinários – o que não contaminaria as expectativas. Para nós, essa possibilidade benigna segue a regra da moedinha para o alto, 50% de chances.

Outro ponto ressaltado foi o retorno da pauta de costumes. Diante da perda de popularidade de Bolsonaro, a aproximação das eleições e a dificuldade na economia, a retomada de projetos caros à direita mais conservadora deve ganhar força. Se terá sucesso, os futurólogos apontam não só as dificuldades criadas pela oposição como também uma postura contrária do Judiciário. O que parece claro é que falar de costumes servirá para o presidente e muitos apoiadores como uma cortina de fumaça para os problemas de emprego e renda a serem fortemente sentidos pela população em geral. 

Sobre o impeachment, ele paira no ar, mas só pode se consolidar diante da clássica conjunção de crises econômica e política e recrudescimento da impopularidade, o que ainda está longe de se consolidar.  

As eleições de 2022

Lula e Haddad, dois nomes de uma esquerda que se apresenta fragmentada para 2022
Ricardo Stuckert
Quanto a 2022, a fragilidade da oposição de esquerda é reconhecida, assim como a derrota do centro não-bolsonarista sobretudo na Câmara dos Deputados. Prevê-se para Bolsonaro perdas significativas de apoio devido ao ambiente econômico ruim em 2021, que pode melhorar um pouco em 2022, e o enfraquecimento de sua base mais radical, hoje acuada. Ainda, vê-se que as próximas eleições devem voltar à natureza usual das eleições brasileiras, quando vai se falar da economia, do desempenho do incumbente na gestão e no trato da pandemia e quando tempo de TV, palanques regionais e recursos financeiros deverão novamente ganhar importância. A natureza polêmica e adversarial de Bolsonaro o prejudicará mais numa eleição “ordinária”, contam. 

Em resumo, prevê-se uma esquerda fragmentada, um centro não-bolsonarista com grandes desafios para colocar em pé uma candidatura capaz de aglutinar forças, e um Bolsonaro com um desempenho provavelmente ruim em todos os aspectos. Volta assim o velho diagnóstico de que Bolsonaro sonha com um segundo turno contra uma candidatura de esquerda tradicional, se possível do PT, o que será sua grande chance de novamente catalisar emoções e vencer o pleito. 

Deixaram a desejar

As previsões mostram que há um profundo fosso entre o que o Brasil precisa e o que a política posta pode lhe oferecer. Os problemas e desafios são enormes, mas o sistema político vira em volta de si mesmo carente de coragem, novas ideias e espírito público. Fragmentação de forças e falta de luzes na gestão e nos planos políticos deverão nos manter naquilo que chamamos semanas atrás de “tempo das gambiarras”, quando perderemos oportunidade de lidar com problemas incontornáveis.  

Termômetro

Geladeira

Arthur Lira assumiu a presidência da Câmara dando um tiro na transparência. Com a decisão de transferir o comitê de imprensa, hoje instalado em espaço contíguo ao plenário, para uma sala longe dos deputados, transmite a mensagem de que quer distância de jornalista. Lira reivindica para si a sala do comitê, mudança que o blindará de responder a perguntas muitas vezes inconvenientes da imprensa no trajeto entre seu gabinete e o plenário. Sua decisão repercutiu mal e é alvo de protestos.

Chapa quente

A aprovação da autonomia do Banco Central pelo Congresso, após três décadas de discussão, pode fazer de Roberto Campos Neto o seu presidente mais longevo, com mandato até 2027. O neto de Roberto Campos tem demonstrado capacidade de articulação política e tem se destacado em meio a um Paulo Guedes cada vez mais enfraquecido no Ministério da Economia. Em janeiro, foi eleito pela revista britânica The Banker, do Financial Times, o presidente do Banco Central do ano em todo o mundo.
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O Farol Político é produzido pelos cientistas políticos e economistas André Sathler e Ricardo de João Braga e pelo jornalista Sylvio Costa. Design: Vinícius Souza.
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