Superfaturamento de maquinários gerou desvio de R$ 44 milhões

Inquérito civil aberto pelo Ministério Público do Mato Grosso acusa governo de Blairo Maggi de ter comprado equipamentos mais caros com dinheiro do BNDES

Alexandre Aprá
Especial para o Congresso em Foco

O ex-governador do Mato Grosso Blairo Maggi é investigado em um inquérito civil aberto pelo Ministério Público Estadual (MPE) matogrossense, que apura a participação dele no desvio de R$ 44 milhões dos cofres públicos, por meio de um esquema que teria sido operado por ex-secretários e servidores para superfaturar a compra de maquinários pesados adquiridos com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), através do programa “Mato Grosso 100% equipado”.
O MP já moveu uma ação civil pública contra os ex-secretários de Administração e de Infraestrutura do Estado. Vilceu Marchetti e Geraldo De Vitto se tornaram réus, juntamente com dez empresa fornecedoras, depois que o juiz Luis Aparecido Bertolucci, titular da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, recebeu a ação. A denúncia foi feita pelo promotor Mauro Zaque de Jesus.

Como detinha foro especial, Blairo foi investigado pelo procurador Hélio Fredolino, coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária do MP, após deliberação do procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra. Após a abertura de inquérito, Fredolino opinou pelo arquivamento da investigação contra Maggi por ausência de provas para propor ação civil pública.

Entretanto, o Conselho Superior do MP, que tem a atribuição de homologar ou não as decisões monocráticas de promotores e procuradores, decidiu manter o inquérito civil para se aprofundar nas investigações contra Blairo. Os procuradores entenderam que, por existir um inquérito criminal em andamento sobre o mesmo assunto, as investigações deveriam continuar, além de serem feitas novas diligências.

Todos os envolvidos na denúncia, exceto Blairo, também respondem a uma ação popular proposta por um advogado junto à Justiça Federal de Cuiabá, já que os recursos desviados são oriundos do BNDES.

Segundo o MP, os maquinários foram adquiridos por um valor 22% superior aos praticados no mercado à época. As investigações constataram que os ex-secretários arquitetaram o plano de superfaturamento, oferecendo 10% de participação às empresas, além de pagamentos de juros de parcelamento, mesmo que a compra tenha sido feito à vista.
A própria auditoria interna do governo estadual constatou as irregularidades e reafirmou o desvio de R$ 44 milhões dos cofres públicos. O atual governo de Mato Grosso se prontificou em pedir o ressarcimento do dinheiro aos empresários envolvidos.

Sobre o caso, Blairo afirma que determinou a imediata apuração das denúncias após a constatação das irregularidades. Ele garante não ter relação alguma com o esquema.

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