Senadores justificam utilização da cota

Mário Couto atribui despesas a deslocamentos ao Pará; Wellington Dias diz que recebeu em janeiro reembolso referente a dezembro. Rodrigo Rollemberg, que não tocou na verba, diz que tem “postura de austeridade”

Um não tocou na verba a que tinha direito no primeiro semestre. Os outros dois ficaram entre os sete senadores que mais tiveram reembolso do Senado nos seis primeiros meses do ano. Os senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Mário Couto (PSDB-PA) e Wellington Dias (PT-PI) apresentam justificativas diferentes para explicar a forma como utilizam o benefício de ressarcimento de despesas relacionadas ao exercício do mandato.

Gastos dos senadores crescem no primeiro semestre

O Congresso em Foco procurou todos os senadores que tiveram ressarcimento superior a R$ 200 mil no primeiro semestre. Mas apenas Mário e Wellington retornaram o contato.

Senador que recebeu o segundo maior montante em ressarcimento, Mário Couto diz que os gastos são inevitáveis para quem, como ele, representa um “estado de dimensões continentais”. Ele teve R$ 227,5 mil em despesas ressarcidas nos primeiros seis meses, ficando atrás apenas de Romero Jucá (PMDB-RR).

O senador do Pará foi o que mais gastou com passagens aéreas nos seis primeiros meses do ano: R$ 135,39 mil. O segundo maior volume de despesas dele foi com locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis. Foram R$ 81,2 mil em despesas reembolsadas pelo Senado.

“Distâncias continentais”

“Quem conhece os estados da Amazônia sabe muito bem da dificuldade que temos para chegar a determinadas localidades. As distâncias são continentais, e tem lugar que, para chegar, só de barco ou de avião. Não tem saída. Ou seja, usei a verba quase que exclusivamente para manter meu contato com os paraenses, com minha base política, e para ver a situação do Pará. Não foi para publicidade, para propaganda”, frisa o senador, em alusão ao seu colega de bancada paraense Jader Barbalho (PMDB-PA), que, como mostrou o Congresso em Foco, gastou mais de R$ 100 mil para divulgar o mandato mesmo tendo uma atuação discreta.

Mário Couto ressalta, ainda, que não ultrapassou o limite dos R$ 242,5 mil a que teria direito de gastar nos seis primeiros meses do ano. “Fechei o primeiro semestre deste ano com saldo em caixa”, disse o tucano, que deixou de usar R$ 76,4 mil em 2011.

Despesas de dezembro

Com o sexto maior montante reembolsado no período – foram R$ 208,3 mil em ressarcimentos – Wellington Dias contesta o valor levantado pela reportagem, baseado em dados divulgados pelo Senado no Portal da Transparência. Candidato a prefeito de Teresina, o senador afirma que, em janeiro, teve ressarcidas despesas relativas a dezembro de 2011, e que o total não chegou a tanto.

“O valor ressarcido no período foi de R$ 185.718,69. A verba é cumulativa, e temos ainda disponível para o período, não utilizado, o valor de R$ 47.288,01.

É importante lembrar que as despesas realizadas no mês de dezembro são ressarcidas somente no ano seguinte, ou seja, no mês de janeiro. Talvez esteja aí o equívoco da reportagem ao afirmar que o senador  Wellington Dias gastou mais de 200 mil  no primeiro semestre deste ano”, diz a assessoria.

O gabinete do senador também ressalta que ele não alterou sua rotina no primeiro semestre e que suas despesas foram basicamente as mesmas do ano passado.

“Postura de austeridade”

Com a vantagem de não precisar voar para se deslocar entre Brasília e suas bases eleitorais, Rodrigo Rollemberg também optou por não pedir ressarcimento ao Senado por despesas com escritório de apoio, deslocamento, alimentação, contratação de consultoria ou serviços de segurança e divulgação do mandato.

Ele classifica como “uma postura de austeridade” a decisão de não utilizar a chamada cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap), mais conhecido como “cotão” – resultado da fusão entre a cota de passagens e a verba indenizatória.

“Entendo que o que a população quer dos políticos hoje é austeridade. Cada parlamentar tem que fazer esse julgamento, e qualquer utilização de verba deve ser feita da forma mais transparente possível, permitindo que a população conheça os gastos de seu parlamentar, e que possa julgá-lo no momento adequado”, diz Rodrigo. Para ele, o dinheiro gasto pelo Senado só se justifica se, de fato, for usado “em benefício do mandato”.

“Permanentemente, o Congresso deve estar avaliando quais são os melhores instrumentos para que o parlamentar possa exercer o seu mandato com o menor custo possível para o contribuinte”, ponderou Rollemberg, para quem determinados gastos, como o que é empregado na divulgação do mandato, por vezes se tornam excessivos quando se tem à disposição um sistema de comunicação como o do Senado, que agrega TV, rádio, impresso e internet.

“Cada um fala por si. Entendo que a TV, a rádio e a Agência Senado, à disposição do Parlamento, permitem a divulgação do parlamentar. Mas, como existe uma verba, cada um tem de usar de acordo com a sua consciência”, acrescentou o senador.

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