Zeca Pagodinho é inocentado por fraude em contratação de show no DF

Cantor e outras quatro pessoas tinham sido condenadas, em dezembro de 2015, por envolvimento em fraude por dois shows contratados pela extinta Empresa Brasiliense de Turismo, em 2008. Turma criminal do Tribunal de Justiça aceitou recurso e absolveu os cinco

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal inocentou nesta quinta-feira (3) o cantor Zeca Pagodinho. Ele e outras quatro pessoas tinham sido condenadas, em dezembro de 2015, por envolvimento em fraude por dois shows contratados pela extinta Empresa Brasiliense de Turismo (Brasiliatur), em 2008. A pena imposta ao artista pela juíza Ana Claudia Barreto, da 5ª Vara Criminal, era de três anos de prisão em regime aberto.

Por decisão unânime, Zeca Pagodinho, os três ex-funcionários da Brasiliatur – César Augusto Gonçalves, Ivan Valadares de Castro e Luiz Bandeira da Rocha Filho – e o representante da empresa Star Comércio, Locação e Serviços Gerais Ltda., Aldeyr do Carmos Cantuares, ficam livres de cumprir as penas estabelecidas à época e não pagarão a multa estipulada em 2% do valor dos contratos.

Na denúncia que resultou na condenação inicial, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Publico e Social afirmou ter encontrado problemas em dois shows de Zeca Pagodinho: o primeiro, na 15ª Expoagro, em 18 de abril de 2008, e o segundo no aniversário de Brasília, três dias depois.

Superfaturamento

Para a juíza Ana Claudia Barreto, houve superfaturamento na contratação do artista e “formalidades pertinentes à inexigibilidade de licitação” foram desrespeitadas. Os dois shows foram contratados pela Brasiliatur sem exigência de licitação. No show da 15ª Expoagro, foram gastos R$ 170 mil apenas para o pagamento do cachê do cantor. Mas, de acordo com a denúncia, apresentações realizadas poucos meses antes custaram cerca de R$ 200 mil pelo cachê artístico e outros serviços.

No aniversário da cidade, foram pagos outros R$ 120 mil a Zeca Pagodinho por uma apresentação de 45 minutos. Mas o valor, ainda conforme a denúncia, era cobrado em show com duração de uma hora e meia.

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