Votação do pré-sal é adiada para a próxima semana

Após apelo dos líderes, Marco Maia transferiu análise para terça pela manhã. Em reunião com bancada do PT, ministro informou que 100% dos royalties deve ir para a área da educação

A votação dos royalties do petróleo na camada pré-sal foi adiada para a próxima terça-feira (6) após acordo de líderes no plenário da Câmara. O adiamento foi motivado pela discordância do Palácio do Planalto com trechos do projeto. Além disso, o governo sugeriu mudanças nesta quarta-feira (31), que forçam a elaboração de um novo relatório pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

Governo não tem pressa para royalties, diz Chinaglia

"Da maneira como está há divergência com o governo", disse o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Ele sugeriu, então, que os deputados votassem hoje a Medida Provisória 574/12, que concede a estados, municípios e Distrito Federal parcelamento de débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) vencidos até 31 de dezembro de 2011, hoje e deixassem os royalties para a semana que vem.

Para o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), a MP tem sido usada como medida protelatória. Como existe divergência ao texto dos royalties, governistas trancam a análise da proposta para atrasar a votação do substitutivo elaborado por Zarattini. Isso porque a MP 574 tranca a pauta dos trabalhos desde o fim de agosto. "A MP tem servido de pretexto para não chegar a votação polêmica dos royalties", disse.

Após manifestação de outros líderes, inclusive de partidos da oposição, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), acolheu a sugestão de deixar a análise dos royalties para a semana que vem. A intenção é que a discussão comece às 9h de terça-feira. Mais cedo, ele chegou a dizer que o governo não deveria se meter na discussão do projeto. Ele, inclusive, fez uma ameaça ao Planalto.

“Nenhuma estratégia que tente colocar medidas provisórias na frente da votação dos royalties vai prosperar aqui na Câmara. Se essa for a estratégia, volto a dizer: não será mais votada nenhuma medida provisória em comissão mista enquanto não votarmos os royalties na Casa", disparou Maia. Mais tarde, em plenário, voltou a dizer que, a partir da próxima semana, outras MPs passam a trancar a pauta da Casa.

Mudanças

O governo pretende usar 100% dos royalties do petróleo na camada pré-sal para a área da educação. A informação foi passada hoje pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a deputados do PT durante reunião de bancada. Como o destino da verba não está previsto no texto em tramitação na Câmara, Zarattini precisará reformular seu substitutivo.

De acordo com Mercandante, o governo quer que 100% dos royalties sejam destinados para a educação. É todo o dinheiro vindo do lucro destinado a municípios, estados e União. Além disso, metade do Fundo Social também ficaria para a área. Outra posição repassada aos parlamentares petistas foi que o Palácio do Planalto entende que os atuais contratos devem ser respeitados. Ou seja, a verba para a educação só nos próximos leilões.

"O ministro Mercandante reafirmou a posição contrária que se mexa na licitação dos royalties nos campos já licitados", disse o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que participou da reunião com o titular da Educação. O problema, no entanto, é que tanto a questão dos contratos quanto da transferência para a educação não estão previstas no atual texto, elaborado pelo deputado Carlos Zarattini.

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