[fotografo]Marcos Oliveira/Ag. Senado[/fotografo]Ana Rita promete votar proposta na próxima semana
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O relator da matéria e autor do substitutivo em exame na CDH, Paulo Paim (PT-RS), informou que foi procurado por outros parlamentares para adiar mais uma vez a votação do projeto. Segundo Paim, líderes do governo e do PT marcaram reunião nesta quinta-feira (5) com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para debater melhor o texto antes da votação.
“A Secretaria-Geral da Presidência pediu, via José Pimentel [líder do governo], que haja essa chance de construir um entendimento em uma reunião nesta quinta-feira. Esse projeto não é bomba, é um projeto que trata de vidas, de direitos humanos”, disse Paim, reafirmando que seu relatório é fruto de amplo debate com representantes de todos os setores envolvidos.
A reunião com a Secretaria-Geral da Presidência estava marcada originalmente para esta terça-feira (3), mas foi adiada em razão da morte do governador de Sergipe, Marcelo Déda. Wellington Dias avalia que um entendimento está próximo e fez um apelo para que a votação do PLC 122/2006 fosse adiada.
“Eu acho que estamos muito perto [de um entendimento]. O apelo que fazemos é que nos deem a oportunidade desse entendimento”, afirmou Wellington Dias.
Código Penal
PublicidadeO senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), evangélico, apresentou requerimento para que para o PLC 122/2006 seja apensado ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 236/2012 de reforma do Código Penal. A proposta está sendo analisada no Senado por uma comissão especial. Lopes e o senador Magno Malta (PR-ES) argumentaram não ser possível manter o projeto que pune a homofobia na pauta da CDH porque querem a análise desse requerimento antes. “O processado tem que ir à Mesa independente de estar na pauta”, argumentou Lopes.
Em resposta, Ana Rita disse que está seguindo o regimento e que a matéria será mantida na pauta da CDH. Sob protestos, Lopes e Magno Malta afirmaram que vão recorrer da decisão.