Veja publica resposta de Dilma, mas critica ministro do TSE

Coligação petista chama de “denúncia vazia” reportagem de capa da revista que associa Lula e Dilma a corrupção na Petrobras. Semanal contesta liminar

Reprodução
O site da revista Veja publicou, neste domingo (26), o direito de resposta concedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à coligação “Com a força do povo”, da presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT). Em nota, a campanha petista contesta a veracidade da declaração atribuída pela revista ao doleiro Alberto Yousseff de que Dilma e o ex-presidente Lula sabiam da existência de esquema de corrupção na Petrobras. Para a coligação, a reportagem de capa da semanal é uma “denúncia vazia” e tentativa de influenciar a “vontade soberana das urnas” sem “qualquer respaldo na realidade, em desfavor do PT e de sua candidata”.

Junto com a resposta da chapa petista, a revista publicou nota em que critica a decisão em caráter liminar do ministro do TSE Admar Gonzaga. E lembra que o magistrado trabalhou para a campanha de Dilma em 2010 e foi conduzido ao cargo por indicação da presidente. O direito de resposta só publicado às 2h26 deste domingo, sem ocupar o mesmo destaque dado à reportagem de capa da revista.

Veja a íntegra da nota da coligação de Dilma:

“Direito de resposta

VEJA veicula a resposta conferida à Dilma Rousseff, para o fim de serem reparadas as informações publicadas na edição nº 2397 - ano 47 - nº 44 - de 29 de outubro de 2014.

A democracia brasileira assiste, mais uma vez, a setores que, às vésperas da manifestação da vontade soberana das urnas, tentam influenciar o processo eleitoral por meio de denúncias vazias, que não encontram qualquer respaldo na realidade, em desfavor do PT e de sua candidata.

A Coligação "Com a Força do Povo" vem a público condenar essa atitude e reiterar que o texto repete o método adotado no primeiro turno, igualmente condenado pelos sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por terem sido apresentadas acusações sem provas.

A publicação faz referência a um suposto depoimento de Alberto Youssef, no âmbito de um processo de delação premiada ainda em negociação, para tentar implicar a Presidenta Dilma Rousseff e o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ilicitudes. Ocorre que o próprio advogado do investigado, Antônio Figueiredo Basto, rechaça a veracidade desse relato, uma vez que todos os depoimentos prestados por Yousseff foram acompanhados por Basto e/ou por sua equipe, que jamais presenciaram conversas com esse teor.”

Abaixo, a íntegra da contestação de Veja:

“Resposta do direito

A fragilidade da liberdade de expressão durante as eleições

O Direito de Resposta que se lê neste link é resultado de uma decisão individual de Admar Gonzaga,  ex-advogado da campanha de Dilma Rousseff em 2010 e hoje ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nomeado por Dilma Rousseff. Decisão judicial se cumpre. Ela foi baseada em jurisprudência firmada no TSE, segundo a qual “sempre que órgão de imprensa se referir de forma direta a candidatos, partidos ou coligações que disputam o pleito, com ofensa ou informação inverídica, extrapolando o direito de informar, haverá campo para atuação da Justiça Eleitoral para processar e julgar direito de resposta”.

O ministro Admar Gonzaga decidiu-se pela concessão do Direito de Resposta depois de examinar o pedido da coligação da candidata Dilma Rousseff por duas horas, tempo em que também redigiu as nove laudas de seu despacho — ao ritmo de 13 minutos por lauda. VEJA recorreu ao pleno do TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que, entretanto, sem a decisão definitiva, não susta a publicação do texto.

A defesa da revista baseou-se em três fatos: 1) Ocorreu o depoimento do doleiro Alberto Youssef  no âmbito do  processo de delação premiada ainda em negociação; 2) As afirmações atribuídas a Youssef  pela revista foram anexadas ao processo de delação premiada e; 3) o advogado do investigado, Antônio Figueiredo Basto, não rechaçou a veracidade do relato.

Em seu aspecto doutrinário, lamenta-se a fragilidade a que se submete, em período eleitoral,  o preceito constitucional da liberdade de expressão, ao se permitir que, ao cabo de poucas horas, de modo monocrático, um ministro decida merecerem respostas informações jornalísticas que, em outras circunstâncias, seriam simplesmente verdades inconvenientes —passíveis, é claro, de contestação, mesmo quando fruto apenas de dúvida hiperbólica, mas sempre mediante a análise detida de provas e tomadas de testemunhos.”

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