Veja como será a sessão de cassação de Demóstenes

A análise da perda de mandato do senador goiano por quebra de decoro será hoje no plenário do Senado. Entenda como será a sessão, que terminará com votação secreta

A partir das 10h desta quarta-feira (11), o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) vai acompanhar aquela que pode ser sua última sessão como membro do Senado. Acusado de quebra de decoro parlamentar por causa da sua relação com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, ele terá a última chance para convencer os colegas de que não deve perder o mandato e ficar inelegível até 2027.

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Existe uma expectativa no Senado de que será uma longa sessão para definir o futuro de Demóstenes. Ela terá início com o senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética, defendendo o mérito da cassação. Para o petista, o senador goiano deve perder o mandato por ter mentido aos colegas quando negou, em plenário, qualquer envolvimento com o esquema de exploração de jogo ilegal de Cachoeira.

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Conselho aprova cassação de Demóstenes

Humberto Costa vai defender sua posição por dez minutos. Depois do petista, será a vez do senador Pedro Taques (PDT-MT) falar pelo mesmo tempo. Para ambos, o período pode ser prorrogável por mais dez minutos. Relator do caso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Taques defendeu que todo o processo foi legal, constitucional e respeitou o regimento interno do Senado. Para a defesa de Demóstenes, não foi concedido o devido espaço para o contraditório.

Demóstenes fala no fim

Após Costa e Taques, será aberta a palavra para líderes e senadores inscritos. Cada um terá dez minutos. Até às 18h de ontem, 15 parlamentares já tinham se registrado para falar na sessão. Porém, o número deve ser maior, já que as inscrições podem ser feitas até começar a extraordinária de hoje.

Depois dos líderes e dos inscritos, o senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) terá a palavra por até 20 minutos. Ele vai falar como representante do partido autor da representação que pode resultar na perda do mandato de Demóstenes. Foi o Psol que apresentou o pedido de investigação contra o parlamentar goiano no Conselho de Ética do Senado.

Por fim, Demóstenes terá a palavra por um tempo mínimo de 20 minutos, prorrogáveis por mais dez. Ele também pode passar o tempo ou dividí-lo com seu advogado, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. O senador goiano deve reforçar na tribuna que o processo é ilegal por não ter cumprido os prazos corretos no Conselho de Ética e, também, por usar como base as escutas telefônicas da Operação Monte Carlo.

Para a defesa, elas deveriam ter sido autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), porque Demóstenes, como senador, tem foro especial. Os policiais responsáveis pela investigação alegam que Demóstenes não era alvo da sua ação, mas que esbarraram nele quando monitoravam Cachoeira e outros integrantes do esquema. É o que, tecnicamente, os policiais chamam de “encontros fortuitos”.

Demóstenes também alega que algumas das gravações teriam sido editadas ou mencionadas fora de contexto. Ele chegou a pedir que fosse feita uma perícia nas gravações, negada, porque atrasaria imensamente o processo.

Tais argumentos foram nos últimos dias exaustivamente repetidos por Demóstenes, que ocupou a tribuna por sete vezes seguidas em tentativas de convencer seus colegas de Senado.

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Votação

Após toda a fase de discussão, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) vai dar início à votação. Ela está especificada no parágrafo segundo do artigo 55 da Constituição Federal. O trecho estabelece que a perda do mandato será decidida pela Casa por voto secreto e maioria absoluta. Para Demóstenes perder o mandato serão necessários 41 votos, a metade mais um dos integrantes do Senado.

De acordo com a Mesa Diretora do Senado, toda a sessão será aberta, inclusive no momento da votação. Os senadores votarão no painel eletrônico do plenário, dizendo se vão concordar ou não com o pedido de cassação. Eles também podem se abster. Só estão proibidos de revelar sua posição durante ou após a coleta dos sufrágios. Tal situação, se acontecer, pode levar Demóstenes a conseguir obter na Justiça a anulação da sessão, caso venha a ser cassado.

Mesmo com a proibição de revelar o voto, senadores tentaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a autorização para divulgar sua posição. No fim do mês passado, Ricardo Ferraço (PMDB-ES) entrou com um mandado de segurança para poder tornar público seu voto. Para o peemedebista, o segredo seria um direito, não uma obrigação, que visaria proteger o parlamentar, que poderia escolher usá-lo ou não.

O argumento do peemedebista não foi aceito pelo ministro Celso de Mello. De acordo com o ministro, a Constituição estabeleceu que as votações secretas devem ser a exceção. E a votação de um pedido de perda de mandato é uma delas. “Não posso desconhecer o caráter impositivo da cláusula de sigilo que a Lei Fundamental da República instituiu”, disse Celso de Mello. Para ele, Ferraço pretendia mudar a Carta Magna com um mandado de segurança.

“O que é preciso compreender é que será uma votação secreta. A mera expressão do voto pode dar margem a uma possível anulação da sessão”, alertou o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), primeiro-secretário do Senado.

Inelegibilidade

Apesar do voto secreto, a expectativa é que Demóstenes seja cassado. Levantamento publicado pelo jornal Folha de S. Paulo informa que pelo menos 52 senadores afirmam ser favoráveis ao pedido de cassação de Demóstenes. Outros 24 não se posicionaram. Ninguém se colocou contra a perda do mandato. Confirmada a previsão do periódico, ele não perde apenas o mandato, mas ficará fora da vida política por aproximadamente 15 anos.

A Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90) prevê, na alínea B, que os parlamentares cassados por quebra de decoro parlamentar fiquem inelegíveis pelo resto do mandato e por oito anos subsequentes. No caso de Demóstenes, que desde abril está sem partido, a perda dos direitos políticos chegaria até 31 de janeiro de 2027. Reeleito para mais oito anos no Senado em 2010, o senador goiano ficaria no cargo até 2019.

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Definição

O rito para a votação do processo de cassação de Demóstenes foi definido ontem à tarde, em reunião dos líderes partidários. O regimento interno da Casa é omisso sobre como a sessão deve ocorrer. O artigo 32 da regra apenas limita-se a reproduzir o que está na Constituição. O mesmo se repete no Código de Ética. Por isso, os senadores decidiram, por analogia, seguir o mesmo ritmo de uma sessão normal com votação de projetos. A única diferença é que o painel só registrará o resultado da votação, e não a posição individual de cada um.

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