Os processos contra parlamentares no STF

Levantamento mais recente do Congresso em Foco mostra que 136 deputados federais e senadores respondem a acusações criminais no Supremo Tribunal Federal

Edson Sardinha

 

Um em cada cinco parlamentares brasileiros responde a algum tipo de processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, 136 deputados e senadores são alvos de inquérito ou ação penal no STF, onde tramitam as investigações contra parlamentares e outras autoridades federais.

Os números fazem parte de levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco, concluído em 27 de abril de 2011. Os rolos judiciais de deputados e senadores, bem como suas respectivas defesas, foram publicados por este site em uma série de reportagens, que resumimos a seguir para facilitar a pesquisa pelo leitor:

Nos 293 processos contra deputados e senadores em tramitação no STF, são atribuídos a eles 350 crimes. Eles alcançam quase 40 crimes tipificados no Código Penal. As denúncias mais comuns são por crimes contra a Lei de Licitações, com 47 ocorrências, crimes eleitorais, que aparecem em 46 casos, e os chamados crimes de responsabilidade, que aparecem 39 vezes.

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Responsáveis pela elaboração das leis e pela fiscalização do Executivo, 60 parlamentares exercem o mandato na incômoda condição de réus no STF. São nove senadores e 51 deputados contra os quais a Justiça encontrou indícios de envolvimento nos crimes atribuídos pelo Ministério Público Federal. Eles figuram como réus em 92 ações penais que precisam ser analisadas pelos ministros do Supremo.

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Um em cada cinco deputados responde a algum tipo de processo no Supremo Tribunal Federal. Dos 566 deputados que assumiram mandato este ano, entre titulares, suplentes e licenciados, 114 são alvos de investigação na mais alta corte do país. Esses parlamentares acumulam 243 inquéritos e ações penais.

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Um em cada quatro senadores responde a algum tipo de investigação no STF. Dos atuais 81 senadores, 22 aparecem como réus ou investigados em ações penais ou inquéritos em tramitação na mais alta corte do país. A maioria desses parlamentares com pendências na Justiça ocupa cargos de comando no Senado. Catorze deles presidem comissões permanentes, lideram bancadas ou têm assento no Conselho de Ética ou na Mesa Diretora da Casa. Alguns, até, conciliam essas funções. No total, os senadores acumulam 50 pendências judiciais: 36 inquéritos (investigações preliminares) e 14 ações penais (processos que podem resultar na condenação do acusado).

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Os deputados Lira Maia (DEM-PA) e Abelardo Camarinha (PSB-SP) são os únicos parlamentares que acumulam atualmente mais de uma dezena de procedimentos na mais alta corte do país. Juntos, eles devem explicações à Justiça em 26 processos. O primeiro acumula 14 e o segundo, 12.

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Uma nova centena de investigações contra parlamentares passou a tramitar no Supremo Tribunal Federal desde o início do ano. Levantamento feito pelo Congresso em Foco na página do tribunal revela que 77 inquéritos (investigações preliminares) e ações penais foram abertos contra 46 deputados e outros 24 processos passaram a correr contra oito senadores entre 5 de janeiro e 27 de abril de 2011. Em 48 casos, a Justiça identificou elementos para transformar 23 parlamentares em réus de ações penais, processos que podem resultar na condenação dos acusados.

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O deputado Júlio Campos (DEM-MT) virou destaque nacional ao se referir ao ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), como ?aquele moreno escuro?. Três semanas após aquela declaração, Júlio Campos passou à condição de único congressista brasileiro a responder atualmente pelo crime de homicídio qualificado na mais alta corte do país.

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