TSE poderá realizar sessões extras para julgar processos

Justiça Eleitoral ainda precisa julgar mais da metade dos recursos impetrados por candidatos barrados. Ainda não há data para as sessões extras

A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármem Lúcia, comunicou nesta quinta-feira (11) que a corte poderá realizar sessões extras nas próximas semanas para dar mais celeridade aos julgamentos de recursos pendentes no tribunal. O recado foi dado aos demais ministros no fim da sessão de ontem, quando o tribunal rejeitou o recurso do candidato tucano à Prefeitura de Osasco, Celso Giglio, contra a decisão da Justiça eleitoral paulista de invalidar seu registro de candidatura.

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Durante o fim de semana, o tribunal fará um levantamento da demanda e a convocação das sessões dependerá do volume de processos estocados. “Talvez seja necessário um esforço extra por parte dos ministros”, disse a ministra. A Corte realiza sessões às terças e quintas-feiras.

Desde julho, a Justiça Eleitoral recebeu mais de 480 mil pedidos de registro de candidaturas de todo o país de cidadãos que desejavam concorrer às eleições municipais deste ano. Todos os pedidos são analisados pelos juízes eleitorais e os que têm recurso são encaminhados aos Tribunais Regionais Eleitorais. Quem tem uma decisão negativa, pode ainda recorrer ao TSE. Este ano, foram cerca de 8 mil recursos que chegaram ao TSE a partir de setembro.

O TSE já julgou 3.252 recursos sobre indeferimento de candidaturas referentes às eleições municipais deste ano. Dos 2.936 recursos de candidatos que tiveram o registro negado em função da Lei da Ficha Limpa, o tribunal já julgou 907.

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Com informações do TSE

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