TSE julga pedido do PSD na próxima semana

Com a proximidade da saída de Marcelo Ribeiro da corte eleitoral, caso deve entrar na pauta entre os dias 24 e 26. Partido quer mais dinheiro do fundo partidário

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga na próxima semana o pedido do PSD para aumentar a sua participação no Fundo Partidário. Por ter sido fundado no ano passado, o partido tem direito apenas a uma pequena fatia do fundo, mas quer um valor compatível com o tamanho atual da sua bancada na Câmara. A previsão é que sejam arrecadados neste ano R$ 282 milhões para dividir entre todas as legendas no país.

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O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, criador do partido, afirmou nesta quarta-feira (18), em Brasília, que o PSD não trabalha com a possibilidade de a corte rejeitar o pedido. No entanto, ele diz que um plano B é reforçar a política de alianças para o pleito municipal. A aliança em São Paulo, com o tucano José Serra, está garantida. “Não estamos trabalhando com um cenário desfavorável. O plano B são as alianças”, afirmou.

Kassab está em Brasília nesta quarta-feira para participar da posse da ministra Cármen Lúcia como presidenta do TSE. A expectativa na corte é que o pedido seja julgado até a próxima semana, porque o relator do caso, Marcelo Ribeiro, deixa o tribunal em 30 de abril. Indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ele termina seu segundo biênio como integrante e será substituído.

No pedido feito ao TSE no ano passado, o PSD argumentou que tem representação na Câmara com 52 parlamentares titulares. Atualmente, 47 estão no exercício do cargo e outros oito encontram-se licenciados. Juntos, de acordo com a petição apresentada pelo partido no TSE, eles somam mais de quatro milhões de votos nas eleições de 2010. A legislação eleitoral prevê que a distribuição dos recursos do fundo partidário tenha como critério o desempenho de cada legenda nas eleições nacionais.

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