[fotografo]Elza Fiúza / Agência Brasil[/fotografo]
Projeto ainda está em desenvolvimento e visa trazer mais transparência ao processo eleitoral
O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou na manhã desta quinta-feira (8) que a corte eleitoral estuda implantar uma nova auditoria nas urnas eletrônicas a poucas horas antes da eleição. Fux afirmou que o processo será uma “forma de provar que não há ação humana para interferir na urna”.
A iniciativa, que visa dar mais transparência ao processo eleitoral, ainda está em fase de desenvolvimento e deverá sortear urnas das mais de 460 mil sessões eleitorais no país. ainda não há estimativa de quantas urnas farão parte da auditoria ou como elas serão escolhidas. A auditoria será a repetição do processo de checagem que já é realizado pela Corte eleitoral antes das urnas serem lacradas. Segundo Giuseppe Janino, secretário de tecnologia da informação da Corte eleitoral, a diferença é que as urnas sorteadas serão deslacradas uma hora antes do início da votação para que um programa confira a integridade dos códigos registrados no momento em que a urna foi lacrada da primeira vez.
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A auditoria será acompanhada de um juiz eleitoral e por representantes dos órgãos que já participam da lacração das urnas. Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de partidos políticos, coligações e organizações da sociedade civil que manifestem interesse em acompanhar a cerimônia de assinatura digital poderão acompanhar a auditoria.
Tradicionalmente, após as urnas serem testadas – o que geralmente acontece no início de setembro -, os programas usados na urna são compilados, o certificado é assinado pelos representantes presentes e a urna é lacrada até o início das eleições. As cópias desses documentos ficam armazenados na sala-cofre do TSE e também são encaminhados aos Tribunais Regionais Eleitorais, onde os programas são instalados após a entrega das urnas.
Como o TSE não tem contingente suficiente para repetir a auditoria em todas as urnas, o processo deve ser por amostragem, explica Giuseppe. O secretário também afirmou que o processo de certificação digital é “muito mais preciso” que processos analógicos e há elementos digitais que garantem a integridade das urnas.
Ficha limpa e “fake news”
Durante a posse na presidência do TSE, na última terça-feira (6), o ministro afirmou que a Corte aplicaria a Lei da Ficha Limpa “sem hesitação”. No café da manhã com a imprensa realizado hoje (quinta, 8), Fux ponderou a própria declaração, afirmando que não pode transformar seu voto na manifestação do colegiado, e que o assunto será avaliado em plenário.
Para o ministro, o ideal é que se pudesse aplicar a inelegibilidade prevista na lei da Ficha Limpa previamente, para evitar a judicialização das candidaturas. Sem exemplificar, o ministro afirmou que aceitar o registro de candidatura de candidatos condenados seria o mesmo que “negar a eficácia” da lei da ficha limpa.
Fux já tinha afirmado que a prioridade de sua gestão seria combater as “fake news” e que pretende ampliar a comissão criada por seu antecessor, o ministro Gilmar Mendes, para combater as notícias falsas no período eleitoral. Na manhã de hoje, Fux disse que candidatos que disseminarem fake news poderão ser, sim punidos. Contudo, o ministro afirmou acreditar que os candidatos evitarão disseminar notícias falsas. “Criou-se um clima de vigília e, até quem queria se valer desse instrumento espúrio [fake news], já jogou a toalha”, disse a jornalistas.
O ministro Luix Fux comandará o TSE durante o período pré-eleitoral, até agosto deste ano. A partir de 15 de agosto, quando Fux completa prazo máximo de dois anos de permanência na Corte eleitoral, o Tribunal passará a ser presidido por Rosa Weber.
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