TSE absolve Luiz Henrique da acusação de abuso econômico

Ex-governador de Santa Catarina, senador era acusado pelo MPE de ter usado fundos culturais estaduais para benefício na eleição de 2010

O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) foi absolvido, por seis votos a um, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da acusação de abuso de poder econômico nas eleições de 2010. Ele e o hoje deputado estadual Gilmar Knasel (PSD) foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de terem usado fundos de cultura, turismo e esportes como uma forma de beneficiar suas campanhas no pleito passado.

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A maior parte da corte eleitoral seguiu o voto do ministro Marcelo Ribeiro, relator dos dois recursos apresentados contra o senador catarinense e Knasel. Ele entendeu que não houve potencialidade para influenciar o resultado das eleições nas irregularidades apontadas nos repasses de recursos dos fundos. Até março de 2010, Luiz Henrique foi governador do Estado, enquanto Knasel comandava a Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte de Santa Catarina.

O caso já havia sido julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). Na ocasião, os integrantes da corte regional entenderam que a candidatura de Luiz Henrique e de Knasel não poderia ser responsabilizada por erros administrativos na condução dos fundos. O ministro Marcelo Ribeiro teve a mesma posição. "Não cabe à Justiça Eleitoral dizer que houve desvio, aqui temos que dizer se houve efeito eleitoral", disse.

Acompanharam Marcelo Ribeiro os ministros Nancy Andrighi, Gilson Dipp, Arnaldo Versiani, José Dias Toffoli, e a presidenta do TSE, Cármen Lúcia. Somente o ministro Marco Aurélio Mello votou contra o relator, favorável ao recurso do MPE pela cassação dos dois. "Não posso deixar de levar em consideração os fatos delineados pela corte de origem", afirmou Marco Aurélio.

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