Transparência é necessária, mas sai cara

A julgar pelo que gastaram outros países, como Estados Unidos e Inglaterra, o custo da abertura das informações passará em muito a casa dos milhões de reais

Ainda não há a estimativa de quanto o país gastará na implementação da lei de acesso a informações públicas, mas com certeza passará muito da casa dos milhões de reais. Só os Estados Unidos gastam cerca de US$ 380 milhões (R$ 685 milhões) por ano para manter o sistema de acesso a informação em funcionamento. No Reino Unido, são gastos anualmente 35 milhões de libras esterlinas, cerca de R$ 99,2 milhões. Na Irlanda, os custos equivalem a R$ 6 milhões e na Austrália, a R$ 57 milhões. “São custos altos, mas necessários, que podem, inclusive, ajudar a diminuir o desperdício de dinheiro nos governos. É importante entender que o dinheiro é necessário para que a lei funcione”, defende Hage.

Também não se sabe ainda qual será a demanda de informação com que o governo terá que lidar. Segundo a diretora de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU), Vânia Vieira, só será possível quantificar a demanda após um período de experiência com a lei. Como comparação, a Suíça não teve um pedido sequer no primeiro ano de vigência da lei. Já na Índia, foram mais de 2 milhões de requerimentos. “É um engano pensar que os pedidos virão só da imprensa, que a lei só servirá aos jornalistas. Nos Estados Unidos, por exemplo, os empresários são os que mais pedem informações ao governo. No Chile, cuja lei é de 2009, os pedidos foram feitos prioritariamente por pesquisadores acadêmicos. Apenas 3% foi feito pela imprensa”, explica Vânia.

Continuar lendo

Assine e obtenha atualizações em tempo real em seu dispositivo!